TUDO EM FAMÍLIA – Prefeito de Cedral é acionado por prática de nepotismo

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A prática de nepotismo na Prefeitura de Cedral levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a solicitar, em 2 de julho, em Ação Civil Pública, o afastamento dos secretários de Administração, Fernando Mota, e de Assistência Social, Gisele Gonçalves, dos cargos. Eles são, respectivamente, genro e filha do prefeito Jadson Passinho Gonçalves.

A nomeação de pessoas com relação direta de parentesco com gestores para cargos em comissão é proibida pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ACP foi formulada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, com base no Procedimento Administrativo nº 01/2017.

PARENTESCO

O prefeito também nomeou os secretários de Saúde, Alan Sérgio Gonçalves (sobrinho); de Educação, Delma Nogueira Gonçalves (sobrinha); Cultura e Turismo, Nize Amorim Gonçalves (sobrinha) e o chefe de gabinete, Jobson Gonçalves (filho).

O MPMA expediu Recomendações solicitando a exoneração dos parentes, mas Gisele Gonçalves e Fernando Mota permanecem nos cargos, sem qualificações para as funções.

A secretária de Assistência Social alegou ter a capacitação necessária ao cargo, apresentando cópia da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do certificado de presença em palestra sobre responsabilidade civil, levando o MPMA a contestar a relação dos documentos com a atuação da secretaria de Assistência Social.

O secretário de Administração não apresentou nenhuma informação sobre sua qualificação para o cargo ocupado.

“A nomeação para o secretariado e para cargos em comissão do Município não guarda qualquer conexão entre o nível de formação do secretário e/ou agente público com o cargo a ser por ele ser exercido”, afirma o promotor de justiça. “O que se percebe é que a atual gestão tem colocado a relação familiar ou as relações pessoais acima do dever para com a sociedade de Cedral”.

PEDIDOS

Além do afastamento liminar de Gisele Gonçalves e Fernando Mota, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 500 mil, o MPMA também requer a proibição dos acionados de exercer qualquer função pública comissionada no Poder Executivo, enquanto tiverem parentesco com qualquer dos membros do Poder Executivo.

Como pedidos finais, o Ministério Público pede a proibição de nomear para cargos comissionados, nesta ou em administração futura, qualquer parente, até terceiro grau, de qualquer dos membros do Poder Executivo, sob pena de multa diária e pessoal ao prefeito no valor equivalente ao dobro da remuneração do(a) servidor(a) nomeado/contratado(a).

Requer, ainda, que o Município não contrate, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, qualquer parente até terceiro grau com qualquer dos membros do Poder Executivo, sob pena de multa diária e pessoal ao Prefeito no valor equivalente ao dobro da remuneração estabelecida para cada servidor(a) indevidamente nomeado/contratado(a).

O MPMA também solicita a declaração de nulidade dos atos de nomeação e que os secretários abstenham de exercer funções públicas comissionadas no município de Cedral, enquanto mantiverem parentesco com o chefe do Poder Executivo.

Justiça aciona prefeitura de Cedral para garantir transparência sobre licitações e contratos

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 28 de junho, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Município de Cedral, solicitando que este insira, em 10 dias, informações sobre licitações e contratos, referentes aos anos de 2018 e 2019, no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O sistema é um instrumento de fiscalização on line da aplicação dos recursos públicos, contendo dados sobre licitações e contratos firmados por órgãos e entidades dos poderes estadual e municipal.

Assina a ação o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

A ACP é baseada em ofício do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), do MPMA, dando conta que, em 2019, o Município não inseriu nenhum dado no Sacop.

INTERNET

O Ministério Público encaminhou ofícios ao prefeito Jadson Passinho Gonçalves, às secretarias municipais de Fazenda e de Administração e à Comissão Permanente de Licitação (CPL), requerendo informações sobre a ausência de dados no sistema.

O secretário de Fazenda e Infraestrutura, Claudeney Neves Cutrim, informou que o fato se devia a problemas no acesso à internet no município, mas que a questão já havia sido resolvida.

Entretanto, o Ministério Público de Contas (MPC) informou ao MPMA que não havia nenhum dado sobre licitações e contratos do Município referentes a 2019. Além disso, foram localizadas somente algumas informações sobre licitações referentes a 2017 e uma realizada em 2018. Para o MPMA, isto demonstra a ausência de transparência dos procedimentos licitatórios.

“Observa-se claramente que não estão sendo respeitadas as regras e princípios que norteiam os procedimentos licitatórios, considerando que o Município de Cedral tem se furtado do dever legal de alimentar o Sacop”, enfatiza o promotor de justiça.

PEDIDOS

Além do encaminhamento dos dados em 10 dias, o MPMA pede que, ao final do julgamento, o Município de Cedral alimente o Sacop com todas as informações sobre licitações e contratos referentes aos anos de 2018 e 2019 e a inserção, de forma permanente, de todos os futuros contratos e licitações.

A multa por descumprimento sugerida é de R$ 1 mil diário

Junior Verde é novo presidente da Executiva Estadual do PTC no Maranhão

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Júnior Verde é oficializado pelo sistema partidário do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MA, como novo presidente do Partido Trabalhista Cristão-PTC no Maranhão.

Após anos filiado no PRB, Junior Verde deixa a sigla para um novo desafio em sua vida, comandar o PTC no Estado e dar uma nova roupagem ao Partido Trabalhista Cristão no MA.

Ao conversar com o representante do blog, Junior disse: “Essa é uma nova etapa na minha vida política e um grande desafio a ser cumprido, estou certo que tem muito a ser feito, haja vista que estamos praticamente às vésperas de um pleito eleitoral. Vou percorrer nos municípios do Estado para levar a proposta do PTC, e criar grupos fortes para as eleições de 2020”, concluiu o presidente.

Junior Verde ainda nos disse que a proposta do PTC é estabelecer candidaturas próprias a prefeituras de várias cidades do Estado, e ter um grande número de parlamentares municipais em 2020. “Um dos meus primeiros trabalhos a ser feito à frente ao PTC, e levar o partido nos 217 municípios do Maranhão.

O novo presidente disponibilizou o seu número para contatos: (98) 98899-9309

Vereador Cézar Bombeiro denuncia inoperância da Câmara com seus Projetos de Lei

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O vereador Cézar Bombeiro usou a tribuna da Câmara de São Luís, na manhã de ontem(03) para denunciar a inoperância daquela Casa com o seus Projetos de Lei.

A revolta do parlamentar é diante de uma situação que inspira atenção pública ao que se passa dentro do legislativo municipal. Cézar Bombeiro disse em sua fala na tribuna do parlamento, já ter apresentado mais de 30 projetos na Câmara de São Luís, porém pouco mais de de cinco foram aprovados, e pasmem, segundo o vereador, ao solicitar da diretoria uma urgência nos demais, para sua surpresa, ele constatou que alguns dos seus projetos não se encontram no setor responsável, indicando total desorganização ou podemos falar de um boicote no trabalho do parlamentar.

Ainda em seu pronunciamento Cézar Bombeiro, não deixou de salientar que esses casos vem acontecendo corriqueiramente somente com ele , e que nunca ouviu ou ficou sabendo de projetos dos demais companheiros serem perdidos ou não localizados. O parlamentar ainda reforçou em sua pronuncia, que o seu posicionamento é defender os interesses coletivos da população de São Luís. Deixando a entender que a maioria dos pares se posiciona favorável do Executivo Municipal.

Ao ser procurado pelo Blog, o vereador nos disse que tomou a decisão de pessoalmente procurar e localizar os meus Projetos de Lei, e caso encontre dificuldades, tomarei a decisão de acionar a minha assessoria jurídica para garantir não somente os meus direitos, mas principalmente os do povo de São Luís.

O vereador Cézar Bombeiro, tem sido massacrado pelo Legislativo e Executivo Municipal, tão somente; por fazer duras críticas na falta de ações do prefeito Edivaldo Holanda Jr, em São Luís. Talvez seja por conta dessa sua verdade propriamente dita publicamente, que Bombeiro tem pagado o preço de ser contrário da administração pífia do atual prefeito Edivaldo Holanda Jr.

Enfim, começou a briga para as eleições de 2020, resta agora, saber quem é quem!

MP obriga vereador de Olinda Nova do MA a ressarcir o erário público

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Vereador Allisson Arthur Figueiredo dos Santos

Em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Maranhão e o Município de Olinda Nova do Maranhão, no último dia 27 de junho, o vereador Allisson Arthur Figueiredo dos Santos se comprometeu a pagar, a título de ressarcimento ao erário, o valor de R$ 5.316,96, que será convertido em equipamentos para o Conselho Tutelar de Olinda Nova do Maranhão (mesas, cadeiras, ar condicionado, entre outros itens) e para a Creche Municipal Raio de Sol.

Metade desse valor, ou seja, R$ 2.658,48, também será paga pelo vereador como reparação de danos morais coletivos, a ser destinada ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos do Estado do Maranhão.

Segundo o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão, o acordo foi celebrado a partir de um inquérito civil que constatou que Alisson Figueiredo, que detém ainda o cargo efetivo de vigia municipal, havia colocado seu irmão para trabalhar nesta função no período de janeiro a junho de 2017.

Também foi constatado que o vereador pagava R$ 500 reais ao irmão para substituí-lo, ficando com a diferença salarial, o que se caracteriza como ato de improbidade administrativa, segundo o promotor de justiça.

Alisson Figueiredo reconheceu o erro e concordou em ressarcir o erário. Conforme o TAC, o vereador deverá apresentar notas fiscais dos equipamentos adquiridos até 30 de outubro de 2019, referentes à creche, e até 28 de fevereiro de 2020, referentes ao Conselho Tutelar.

“Entendemos que o ajustamento de conduta perfaz célere instrumento de combate a corrupção pelo Ministério Público, primando pela celeridade e eficiência”, comentou o promotor de justiça.

Segundo o membro do MPMA, a celebração do TAC nesse caso está amparada na Resolução 179/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a recente Resolução 75/2019, aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão.

Em caso de descumprimento das obrigações, o vereador será multado mensalmente em R$ 500, com reajuste mensal pelo índice do IGP-M, a ser revertido para o Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos do Estado do Maranhão.

Professor do IEMA é preso por crime de Estelionato

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O educador de Matemática Marlow Cesar Santana Oliveira, conhecido por prof. Oliveira, foi preso na tarde de ontem(3), no interior da instituição IEMA no município de Axixá.

De acordo com Polícia Civil do MA, por meio da primeira Delegacia Regional de Rosário, foi efetuado o cumprimento de mandado de prisão preventiva, decisão da Primeira Vara Criminal de São Luís e investigações da Delegacia de Defraudações em desfavor do professor MARLOW CESAR SANTANA “OLIVEIRA”.

Informações dão conta que o prof. Oliveira, é recém contratado pelo Instituto para aquela unidade educacional, e o mesmo vem ser irmão da atual coordenadora pedagógica do polo de Axixá.

Uma mulher ainda não identificada, ao sentir-se assediada pelo educador, procurou o distrito policial de Rosário para realizar um boletim de ocorrência, e para sua supresa o professor já tinha um mandato de prisão em seu desfavor, por crime de estelionato.

Essa prática de contratar funcionários e educadores na rede pública, seja estadual ou municipal, sem realizar solicitar um nada consta, é perigoso crianças e adolescentes nas unidades de ensino. É preciso ter critérios ao contratar um profissional.

Veja abaixo o mandato de prisão contra o professor Oliveira

Deputado Cleber Verde é selecionado pela 4ª vez para disputar o Prêmio Congresso em Foco

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O deputado federal Cleber Verde (PRB), vai concorrer mais uma vez, a um dos principais prêmios concedidos a parlamentares no país. Na 12ª edição do Prêmio Congresso em Foco 2019, o nome de Cleber, se destaca na bancada maranhense da Câmara Federal.

Um dos objetivos da votação, além de premiar os melhores parlamentares do Congresso Nacional, é estimular o cidadão brasileiro à acompanhar o desempenho individual do seu representante e enfrentar as tentativas de desqualificação da política e da democracia.

Um dos critérios para participar da votação do Congresso em Foco 2019, é ser um político Ficha Limpa, ou seja, não responder a acusações criminais em inquéritos ou ações penais em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Recentemente, o deputado maranhense Cleber Verder, recebeu um convite da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) para criar e presidir a Frente Parlamentar em Defesa do Provedor Regional de Internet. E cumpriu no mês de junho, Missão Oficial na República Dominicana, onde participou da 31ª reunião da organização não governamental Lacnic – Registro de Endereçamento da Internet para a América Latina e Caribe.

Outra luta de Cleber em 2019 na Câmara federal, é a defesa dos direitos dos trabalhadores rurais, lavradores e pescadores do país. E na atual conjuntura em que o Brasil vem passando por meio da polêmica reforma da previdência.

A equipe do Falaih Maranhão conversou com o deputado sobre mais esse reconhecimento em seu mandato. Mostrando-se feliz, o deputado Cleber disse: “É uma honra ser novamente selecionado para esta premiação de tamanha relevância política no país. O evento além de ser criterioso principalmente no aspecto Ficha Limpa dos participantes, ele nos incentiva ainda mais, sabendo que estamos fazendo a coisa certa, de forma transparente e responsável”, concluiu o parlamentar.

A ESCOLHA

A votação do público é feita pela internet, com fiscalização da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). Votam ainda jornalistas vinculados aos veículos credenciados no Congresso, desde que não prestem serviços de lobby ou assessorem congressistas. O júri é formado por cinco pessoas. Quatro, representando as áreas acadêmica, empresarial, trabalhista e o terceiro setor.

Prêmio Congresso em Foco 2019 conta com o patrocínio da Ambev e o apoio do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

WhatsApp, Instagram e Facebook entram em colapso nesta quarta-feira(03)

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As plataformas do Facebook, incluindo Whatsapp e Instagram, estavam com problemas de funcionamento na manhã desta quarta-feira (3). Entre os principais problemas encontrados pelos usuários estão o envio de mídias, como fotos, vídeos, áudios e figurinhas (no caso do WhatsApp).

O site Down Detector, que aglomera reclamações de consumidores sobre o status de serviços online, teve fortes reclamações sobre as redes sociais do Facebook.

A maior parte dos usuários que passaram por problemas no WhatsApp estão no Brasil, Argentina, Peru, Colômbia e alguns países da Europa. Já o Facebook e o Instagram tiveram muitas reclamações nos Estados Unidos e também na Europa.

Vereador Castro rebate pronunciamento de colegas após matéria “vereador do bairro de Fátima invade a Cidade Operária”

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O vereador Beto Castro (PROS), utilizou na manhã desta quarta-feira(03) a tribuna da Câmara de São Luís para rebater uma matéria veiculada ontem(02), no blog do Domingos Costa (veja aqui). De acordo com a matéria, o parlamentar invadiu literalmente o bairro da Cidade Operária com maquinários para fazer a recuperação de uma rua. O vereador também usou das suas redes sociais para exibir um video em forma de selfie para mostrar sua atuação naquela região.

A matéria ao ser vista por outros companheiros de Castro, no parlamento municipal, parece que teve uma certa indigestão, pois utilizaram da tribuna para repudiar tal ação do vereador em fazer benefício que supostamente ele não teria reduto eleitoral.

O vereador Beto Castro ao tomar conhecimento dos pronunciamentos de alguns colegas, após a matéria do blogueiro Costa, se defendeu hoje(03), dizendo que: “não lembro que ao ser eleito, o TRE-MA, tenha demarcado áreas para os vereadores atuar em São Luís…” falou o vereador.

O vereador Dr. Gutemberg, solicitou aparte da fala do colega e foi solidário ao seu pronunciamento, e disse: “que acabou a época da capitania hereditária, e que precisamos ser éticos e respeitosos com os colegas, o que repudio veementemente é o assédio que fazem às pessoas que trabalham com agente…” destacou Gutemberg.

Enfim, é necessário que saibamos que os 31 vereadores que estão ali na Câmara de São Luís, é para trabalhar seja em seus redutos eleitorais ou em outros bairros. Foram diplomados pela justiça eleitoral para representar o povo de São Luís e buscar melhorias para uma melhor qualidade de vida do ludovicense.

Biometria será o sistema de identificação do eleitor em todo o Maranhão nas eleições 2020

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Dados atualizados do sistema de georreferenciamento do Regional mostram que dos 4 milhões 544 mil eleitores do estado, mais de 3 milhões e 800 mil já estão recadastrados biometricamente.

A acessibilidade dos locais de votação tem sido um dos assuntos tratados pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão durante as reuniões com prefeitos, juízes eleitorais e chefes de cartório sobre a expansão da biometria para todos os municípios até dezembro de 2019. 

Dados atualizados do sistema de georreferenciamento do Regional mostram que dos 4 milhões 544 mil eleitores do estado, mais de 3 milhões e 800 mil já estão recadastrados biometricamente, faltando alcançar cerca de 745 mil eleitores. Só entre fevereiro e junho, período da gestão do desembargador Cleones Cunha, o TRE-MA atendeu quase 350 mil eleitores. 

Ao assinar os termos de parceria da biometria com os prefeitos das cidades-alvo da ação, presidente tem entregue relatórios com os locais que precisam ser adaptados para receberem eleitores com algum tipo de deficiência, isto demonstra a preocupação que o órgão tem com o tema e o compromisso com esta causa social de inclusão. 

Nesta terça, 2 de julho, foi a vez de Imperatriz, maior cidade da região tocantina, sediar reunião com representantes de São João do Paraíso (46ª zona), Buritirana (58ª), Senador La Rocque (58ª), Davinópolis (92ª), Vila Nova dos Martírios (92ª), São Pedro da Água Branca (92ª), Bom Jesus das Selvas (95ª), Cidelândia (98ª) e São Francisco do Brejão (98ª), municípios onde a biometria obrigatória inicia até agosto, com prazo máximo de conclusão de 30 dias com atendimentos ininterruptos funcionando de segunda a domingo. 

A conclusão se dá em menor tempo porque estas cidades possuem um número menor de eleitores, priorizando a facilidade do acesso do eleitor até o posto de atendimento.

Sem o apoio das Prefeituras, que cedem servidores, espaço, disponibilizam link de internet e limpeza, entre outros, dificilmente a Justiça Eleitoral maranhense conseguiria ampliar o atendimento para todo o estado.

Divulgação da biometria

Para ajudar na conscientização do eleitor sobre a necessidade de realização da biometria, o Tribunal usa de estratégias como audiências públicas, carros de som, entrevistas em veículos de comunicação, distribuição de panfletos, postagens em redes sociais e conversas com autoridades e lideranças políticas, religiosas e comunitárias.