Covid-19 matou 57 mil pessoas o Brasil

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A covid-19 causou a morte de 1.109 pessoas nas últimas 24 horas no Brasil. Com isso, o total de mortos pela doença provocada pelo novo coronavírus chega a 57.070 desde março. A informação é do Ministério da Saúde e está disponível na internet.

De acordo com a atualização, às 18h45 deste sábado (27), foram confirmados mais 38.693 casos de infecção pelo novo coronavírus. Com os números de hoje, o Brasil tem  1.313.667 casos de contaminação confirmados. Segundo o Ministério da Saúde, 715.905 pacientes recuperaram a saúde depois do tratamento.

A incidência da doença é de 625,1 casos por 100 mil habitantes, e a taxa de letalidade, de 4,3%% das contaminações.

A Região Sudeste registra o maior número de casos de infecção pela covid-19 (447.548), seguida pelo Nordeste (432.704); Norte (246.861), Centro-Oeste (82.128) e Sul (65.733).

Em Estreito, justiça adverte partidos políticos sobre preenchimento de percentual de candidatura de mulheres

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O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação aos diretórios de partidos políticos nos municípios de Estreito e São Pedro dos Crentes sobre a observância do percentual mínimo de 30% das vagas para mulheres nas eleições. A orientação tem por base diretrizes da Procuradoria Regional Eleitoral.

O documento foi assinado nesta quinta-feira, 25, pelo promotor de justiça eleitoral Domingos Eduardo da Silva. O representante do Ministério Público advertiu sobre as proporções originárias durante todo o processo eleitoral: mínimo de 30% para mulheres e máximo de 70% para homens.

De acordo com o promotor, os partidos políticos devem conferir meios materiais para a realização de campanhas pelas candidatas do sexo feminino, cumprindo formal e materialmente o que prevê a Lei Eleitoral Lei nº 9.504/97.

O representante do Ministério Público chama atenção ainda para o lançamento de candidaturas fictícias apenas para fraudar a regra dos 30% para mulheres, podendo resultar na cassação dos diplomas de todos os candidatos beneficiários do ato ilícito.

O promotor de justiça explica que a fraude pode ser identificada pelo elevado percentual de candidaturas femininas com votação zerada ou insignificante, notadamente quando conjugada com a inexistência ou inexpressividade de atos e/ou gastos de campanha ou desistência branca.

“Tais condutas são provas visíveis e robustas que autorizam a conclusão da existência de fraude na cota de gênero e resultam na cassação do diploma dos candidatos beneficiários, participantes do esquema, sejam de partido ou coligação”, ressalta o promotor Domingos Eduardo.

A caracterização de fraude à cota de gênero poderá ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral nas eleições, com direito a recurso ordinário que admite ampla revisão de matéria pelo TSE.

Prefeitura deverá reordenar trânsito de coletivos no Centro Histórico

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso extraordinário interposto pela Prefeitura de São Luís contra decisão da Justiça estadual que obriga o Município a reordenar o tráfego de transportes coletivos no Centro Histórico da capital e a restaurar um imóvel localizado na esquina entre a Rua do Passeio e a Av. Gomes de Castro. A Ação Civil Pública (ACP) que levou à decisão foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão em 2000.

Na ACP, a 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís sustentou que o tráfego intenso de veículos pesados, em especial ônibus coletivos, vinha causando danos à área do Centro da capital, tombada pelo Decreto Estadual n° 10.089/86.

A Ação trata, especificamente, de um imóvel localizado na Rua do Passeio, n° 21, esquina com a Av. Gomes de Castro, abalado pelas vibrações do solo causadas pelo intenso fluxo de veículos, o que levou ao aparecimento de rachaduras e fissuras que colocam em risco a integridade da construção.

Foram apresentados três laudos que atestam que o prédio, construído em 1923, estava em iminente ameaça de destruição por conta do tráfego de veículos pesados. Na Ação, de autoria do promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior, foi requerida a reordenação do tráfego de coletivos, de forma que não mais circulassem na área do centro histórico tombado veículos pesados, incompatíveis com a estrutura das ruas. Na época, foi pedido prazo de um ano para as adequações.

O projeto de reordenamento do trânsito deveria ser apresentado em 90 dias, mesmo prazo em que deveria ser apresentado um projeto arquitetônico prevendo a restauração das rachaduras e fissuras existentes no imóvel de n° 21 da Rua do Passeio. Os trabalhos de restauração deveriam ser concluídos em até 180 dias.

Os pedidos foram acatados na primeira instância, tendo a Prefeitura de São Luís recorrido ao Tribunal de Justiça do Maranhão. A Terceira Câmara Cível, em 17 de maio de 2018, não aceitou a Apelação apresentada pelo Município. Em seu voto, o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, relator do processo, observou que, se o imóvel em questão vinha sofrendo danos em razão do tráfego de veículos pesados, “todos os outros imóveis tombados, construídos à mesma época, também se encontram ameaçados”.

Posteriormente, o Município apresentou recurso extraordinário ao STF, que foi negado pelo ministro Edson Fachin. Conforme certidão emitida pela Corte Suprema, o processo transitou em julgado em 18 de março desse ano. Ou seja, não cabem mais recursos.

Deputado Zé Gentil morre aos 80 anos, vítima de complicações do Covid-19

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Na manhã desta segunda-feira (15), ffoi divulgado a nota da morte do deputado estadual Zé Gentil, de 80 anos, vítima do novo coronavírus. De acordo com o último boletim médico divulgado no domingo (14), ele havia tido uma piora em seu quadro clínico, o deputado teve uma instabilidade hemodinâmica e parada cardiorrespiratória.

Por conta da covid-19 não vai haver velório e o enterro será no Cemitério de São Benedito em frente à praça da Chapada em Caxias às 9h, sem a presença de visitantes.

Ao longo da semana ele apresentou melhora no seu quadro clínico, gerando muito otimismo em uma possível reversão do seu quadro, porém no domingo teve uma parada cardiorrespiratória e seu estado de saúde piorou muito.

Em uma de suas redes sociais, o prefeito Fábio Gentil , filho do deputado, prestou uma homenagem ao seu pai e falou da grande perda.

Saque do FGTS começa na segunda-feira (15)

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A partir de segunda-feira (15), está liberado o saque emergencial do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A ação ficou estabelecida na Medida Provisória 946, publicada no início de abril e autoriza os trabalhadores a sacarem até R$ 1.045 de contas ativas ou inativas do Fundo.

A MP foi publicada diante do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. A Medida diz que a Caixa Econômica deve estabelecer os critérios para o saque. No entanto, o banco ainda não divulgou o cronograma de atendimento e nem quem pode sacar.

O trabalhador que tiver mais de uma conta de FGTS, deve sacar primeiro os valores vinculados a contratos de trabalho extintos e, ainda, a conta que tiver o menor saldo. Os saques podem ser feitos até 31 de dezembro deste ano.

Em Imperatriz, MPMA e Polícia Militar discutem processos que envolvem militares

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou uma reunião nesta quarta-feira, 10, com representantes da Polícia Militar, para falar sobre casos de investigação de militares e atualizar sobre o andamento dos processos em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A conferência se deu de maneira virtual, por conta do isolamento social, e teve a participação do diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Domingos Eduardo da Silva, e dos promotores de justiça criminais Raquel Sales Duarte Chaves e Carlos Augusto Ribeiro Barbosa.

Por parte da Polícia Militar, participaram o coronel Luís Eduardo Vaz, corregedor-adjunto da Polícia Militar, e o tenente-coronel Andrade, comandante das Áreas I a III da Região Tocantina.

Coronel Vaz forneceu detalhes sobre os casos que estão sendo investigados em relação à corporação e ao andamento dos processos.

“Ficamos satisfeitos de que a Polícia Militar está apurando todas as denúncias, de modo a esclarecer à sociedade possíveis envolvimentos ou não de militares da região em quaisquer desvios de conduta”, ressaltou o promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva.

Campanha entrega dezenas de cestas básicas para comunidades em Palmeirândia-MA

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Sarg. Dias(esquerda), Dr. Vagma Trinta e Danilo Trinta(direita)

Uma ação conjunta foi realizada na cidade de Palmeirândia, onde foram distribuídas dezenas de cestas básicas para comunidades do município. A doação tem como objetivo amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus nas mais carentes.

A arrecadação de alimentos faz parte da campanha solidária promovida “Grupo Palmeirandia Somos Nós”, encabeçada pelos coordenadores pelo SARGENTO Dias, Dr VAGMA TRINTA, Laerti de Luquinha é Samira Muniz.

Governo Federal pode liberar 4ª parcela do auxílio de R$ 600 em julho

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Bolsonaro anunciou que o auxílio emergencial não pode continuar com o valor de R$ 600, por causa de limitações nas contas públicas. Ainda haverá pagamento de uma 5ª parcela.

O pagamento do auxílio emergencial deve ser estendido para a 4ª parcela no mês de julho, e ainda haverá a 5ª parcela, segundo anúncio do presidente Jair Bolsonaro em entrevista à rádio Jovem Pan. Mas o valor pago será menor, talvez de R$ 200 ou R$ 300, não de R$ 600 como atualmente.

“Conversei com o Paulo Guedes (ministro da Economia) que vamos ter que dar uma amortecida nisso daí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Eu não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400; e talvez tenha a quinta (parcela). Talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega”, declarou em entrevista.

Ele ainda acrescentou que o auxílio emergencial não pode continuar com o valor de R$ 600, por causa de limitações nas contas públicas,“Não podemos jogar para o espaço mais de R$ 110 bilhões, que foram gastos dessa forma. Isso vai impactar nossa dívida, no Tesouro”.

Maranhão supera os 4 mil curados da Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou em boletim atualizado, na noite deste sábado (23), que a Covid-19 chegou a 207 dos 217 municípios do Maranhão. São agora 21.191 casos confirmados no Maranhão, sendo que 16.363 estão em tratamento e 4.074 estão curados da doença. 

A Secretaria de Saúde monitora 984 casos suspeitos da doença e já descartou 15.157. Foram realizados, entre os setores público e privado, 36.299 testes para diagnóstico da Covid-19.

Prefeito de Teresina decreta apreensões e multas em barreira entre Timon e Teresina

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O prefeito de Teresina, Firmino Filho, baixou decreto endurecendo a fiscalização nas barreiras sanitárias montadas nas pontes que ligam Teresina ao município de Timon (MA). O documento prevê punições para quem desrespeitar o decreto, como pagamento de multas e apreensão de veículos. Essa é mais uma medida para tentar diminuir a disseminação do novo coronavírus na capital.

Os motorista deverão ficar atentos a documentação necessária para passar nas barreiras. Pelo novo decreto, todas as pessoas que pretendam ingressar no município de Teresina, a partir de agora, deverão apresentar, perante as autoridades de fiscalização presentes nas barreiras sanitárias, documentos de identificação pessoal, documento de habilitação do condutor e comprovante de endereço residencial, assim como documentos referentes ao veículo, como Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.

Os profissionais que trabalham em Teresina  deverão ter a comprovação da necessidade de trafegar entre os dois municípios, seja por motivos de saúde, trabalho, ou qualquer outro. Está permitido o tráfego para servidores e empregados públicos, trabalhadores de empresas privadas, funcionários que atuem em serviços essenciais que morem no Maranhão e trabalhem em Teresina. Alguns casos de atendimentos de saúde também serão permitidos, além de outros casos especificados no decreto.

Cadastro

As pessoas que se enquadrem nos critérios do decreto e que necessitem de acesso frequente ao município de Teresina, poderão se cadastrar em site público (http://barreiracovid19.fms.pmt.pi.gov.br) para obter documento digital comprobatório a ser apresentado sempre que passar  no controle das barreiras. Em relação ao deslocamento de pessoas com sintomas relativos à Covid-19, os pacientes deverão ser orientados a procurar atendimento no sistema de saúde do Estado do Maranhão, a fim de serem inseridos na Regulação do Sistema Único de Saúde, no município de Teresina.

Os veículos flagrados trafegando em Teresina, em desacordo com o estabelecido no decreto, estarão sujeitos a multa no valor de R$ 195,23, por cada passageiro transportado. Além disso, está autorizada a apreensão de qualquer veículo ou meio de transporte, inclusive fluvial, que esteja transportando passageiros em desacordo com o decreto. O veículo ou meio de transporte apreendido será conduzido ao local adequado e ficará sob a tutela dos órgãos do poder municipal.

As barreiras sanitárias serão coordenadas e orientadas pela Fundação Municipal de Saúde – FMS, Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal – GCM, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS e/ou Polícia Militar do Piauí – PMPI. As barreiras sanitárias já estão montadas nas proximidades das três pontes que ligam Teresina a Timon desde o mês passado. A prefeitura afirma que wlaa são necessárias para controlar a entrada de pessoas em Teresina e monitorar o estado de saúde delas. Desde o início, está sendo medida a temperatura de quem trafega entre as duas cidades. Timon tem hoje, segundo o último boletim divulgado pela Prefeitura do município, 95 casos confirmados, 272 casos suspeitos e dois óbitos.

Lotação

A prefeitura afirma que a vinda de pacientes com covid-19 do Maranhão pode levar a sobrecarga do sistema de saúde de Teresina. Dados do Censo Hospitalar apontam que a quantidade de leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) começam a ficar reduzidos. Os 165 leitos de UTI destinados exclusivamente para os pacientes com sintomas de Covid-19, 110 já estavam ocupados, um percentual de 66,67% do total. O percentual de ocupação dos leitos de UTI geral também já está em 71,13%, quando 202 dos 284 leitos já estão ocupados com pacientes.