ATENÇÃO – Calendário da 2ª a 9ª parcela de R$ 600 e R$ 300 do Auxílio Emergencial

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Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

O Auxílio emergencial está completo num total de 9 parcelas, onde as cinco primeiras pagam um valor de R$ 600 e as quatro últimas, conhecidas como parcelas residuais pagam R$ 300.

Neste mês de setembro por exemplos os beneficiários nascidos de janeiro a junho já receberam as mais diversas parcelas, e inclusive hoje (19), os nascidos em janeiro estão podendo realizar o saque em dinheiro.

Entretanto diversos outros pagamentos ainda vão ser liberados, desde as parcelas com valor de R$ 600 a parcelas de R$ 300. Diante de tantos pagamentos é bem compreensível que muitos fiquem na dúvida de quando vão receber.

Para ajudar você, vamos apresentar aqui o calendário de todas as parcelas oficialmente publicadas pelo governo, de antemão precisamos deixar claro que as parcelas de R$ 300 só tiveram o calendário divulgado para os inscritos do Bolsa Família.

Mas o governo pelo menos adiantou que as parcelas de R$ 300 para os inscritos via aplicativo e site será feito de forma automática, não necessitando de qualquer outra nova solicitação.

Outro ponto que queremos deixar claro é de que, nem todo cidadão vai poder receber as quatro parcelas de R$ 300, entenda à seguir quantas parcelas você terá direito:

  • Os beneficiários aprovados em abril para receber a primeira parcela de R$ 600, receberão quatro parcelas de R$ 300, isso porque começam a receber a primeira parcela de R$ 300 ainda em setembro, tendo direito a parcela de setembro, outubro, novembro e dezembro.
  • Os beneficiários aprovados em maio para receber a primeira parcela de R$ 600, receberão três parcelas de R$ 300, isso porque começam a receber a primeira parcela de R$ 300 em outubro, tendo direito a parcela de outubro, novembro e dezembro.
  • Os beneficiários aprovados em junho para receber a primeira parcela de R$ 600, receberão duas parcelas de R$ 300, isso porque começam a receber a primeira parcela de R$ 300 em novembro, tendo direito a parcela de novembro e dezembro.
  • Os beneficiários aprovados em julho para receber a primeira parcela de R$ 600, receberão apenas uma parcela de R$ 300, isso porque começam a receber a primeira parcela de R$ 300 em dezembro, tendo direito somente a parcela de dezembro.

PENALVA – Pré-candidatos estão proibidos de realizar eventos até o dia 26

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Atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, em 16 de setembro, que os pré-candidatos a prefeito de Penalva, o atual Ronildo Campos e o ex-prefeito Edmilson Viegas, se abstenham de realizar, até o dia 26 de setembro, passeatas, carreatas, comícios ou eventos assemelhados.

Os pré-candidatos devem se abster também de veicular jingles, frases e mensagens nas redes sociais que induzam à captação antecipada de votos, procedendo a exclusão imediata das peças de suas redes sociais.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa pessoal no valor de R$ 50 mil, sem prejuízo de responsabilidade por crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral.

A determinação da Justiça Eleitoral é resultado de duas Representações formuladas pelo titular da 45ª Zona Eleitoral de Penalva, promotor eleitoral Rogernilson Ericeira Chaves. A decisão foi assinada pelo juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira.

PROPAGANDA ANTECIPADA

Nas manifestações, o promotor ressaltou que a legislação permite propaganda eleitoral somente a partir do dia 27 de setembro. Entretanto, os pré-candidatos realizaram eventos com carreata, veicularam jingles de campanha, encaminharam convites em redes sociais, divulgaram número de partido, sugerindo pedido de voto.

Por conta destas atividades, o Ministério Público Eleitoral enfatizou nas Representações que os dois teriam realizado propaganda antecipada em flagrante violação aos dispositivos da legislação eleitoral.

Médico veterinário suspeito de assassinar empresário se entrega à polícia

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A polícia havia expedido um mandado de prisão temporária de 30 dias contra o suspeito. Segundo a polícia, ele chegou à sede da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), acompanhado de um advogado e entregou a arma usada no homicídio. O revólver possui registro.

Daniel Leite, segundo a polícia, é frequentador de clube de tiro e possui licença para porte de arma. Além disso, o suspeito possui duas passagens na polícia por dano e uma por ameaça.

De acordo com Leonidas Santos Sousa, advogado de defesa de Daniel Leite, ele teria efetuado os disparos após ter sido agredido pela vítima e não tinha a intenção de assassinar o empresário.

“Ele narrou que naquele dia teria tido uma discussão muito forte, ele teria sido agredido pela vítima conforme consta no circuito interno de TV, e ele reagiu a agressão. Ele disse que não tinha a intenção de tirar a vida de ninguém, afinal ele não conhecia a pessoa e não tinha inimigos”, disse o advogado.

Após prestar depoimento, Daniel Leite Cardoso foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exames de corpo de delito. Em seguida, ele foi levado para o Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O caso ainda continua sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Área Oeste de São Luís.

Entenda o caso

O empresário José Eduardo Viegas Costa, de 39 anos, foi assassinado com nove tiros dentro de uma clínica veterinária no bairro Monte Castelo, em São Luís, na noite de quarta-feira (9). O suspeito de praticar o homicídio é o médico veterinário Daniel Leite Cardoso, que prestava serviços à clínica. Ele fugiu após o crime.

Segundo a Polícia Civil, a motivação do crime teria sido uma discussão entre a vítima e o veterinário, por causa do valor de um procedimento feito em um gato de estimação e do pedido de uma nota fiscal. O empresário teria reclamado do preço cobrado pelo procedimento.

As investigações apontam que ambos teriam chegado a um acordo sobre valor, mas após o empresário ter exigido a nota fiscal, o médico veterinário afirmou que não poderia imprimir a nota no momento. A vítima teria exigido a nota fiscal e os dois voltaram a discutir. Em seguida, o suspeito efetuou os disparos contra o empresário.

De acordo com o delegado George Marques, da SHPP, no momento do crime o empresário estava acompanhado com a companheira, que também foi atingida por um tiro na mão, mas não corre risco de vida.

José Eduardo ainda chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito ainda no local. Ele foi velado e enterrado na quinta-feira (11), em São Luís.

Mais 1.386 casos de coronavírus são confirmados nesta quarta-feira

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Com mais 1.386 casos confirmados nesta quarta-feira (19), o Maranhão possui agora 8.109 casos ativos de covid-19, segundo informações do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde. 88 foram confirmados em São Luís, 11 em Imperatriz e 1.287 nas demais regiões do estado.

Os dados mostram que no total 140.571 pessoas foram confirmadas com coronavírus desde o início da pandemia. Esse número representa 3.302 óbitos e 129.160 recuperados.

Dentre as pessoas que estão doentes, a maior parte permanece em isolamento domiciliar, 7.661. Outras 448 estão internadas em leitos de enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo o boletim, 3.718 casos seguem suspeitos.

Leitos

Nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em São Luís, a ocupação é de 38,16%, com 94 leitos disponíveis. Nos leitos clínicos, a ocupação é de 20,68% e possui 303 leitos disponíveis.

MP recomenda à Câmara de Vereadores de Imperatriz a nulidade de contrato para realização de concurso

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O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação nesta quarta-feira, 12, orientando que a Câmara de Vereadores de Imperatriz anule o contrato celebrado com o Instituto Coelho Neto para a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva. A Câmara tem dez dias para informar sobre as medidas adotadas.

O documento ministerial, elaborado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e Patrimônio Público, foi formulado por conta de relatório fornecido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco), que indica que o processo foi fraudulento.

A contratação da empresa, pelo valor de R$ 448.181,81, foi feita por Pregão Presencial com apenas um interessado, o que, para o Ministério Público, representa um possível direcionamento do processo licitatório, com favorecimento ao instituto.

Na investigação feita pelo MPMA, o cadastro da empresa junto à Receita Federal não especifica dentre as suas atividades práticas a realização de concursos.  Além disso, o relatório do Gaeco evidencia a ausência de qualificação técnica do Instituto para a realização do certame e indícios de que os sócios são “laranjas”.  Ainda de acordo com as investigações, no local indicado como sede da empresa funciona apenas uma residência.

Ficou demonstrado, ainda, que os profissionais contratados para a avaliação dos candidatos e correção das provas são professores de ensino infantil e fundamental, fato que indica possível ausência de qualificação profissional para tal atividade, tendo em vista a complexidade das provas e o necessário conhecimento exigido dos avaliadores para as provas de níveis fundamental, médio e superior.

ALVO DE INVESTIGAÇÕES

O Ministério Público do Maranhão adverte também que o Instituto Coelho Neto tem sido alvo constante de investigações por serviços prestados a outros municípios no Estado, tais como Itapecuru-Mirim, Bacuri, Cururupu e Apicum-Açu, em razão de supostas fraudes e condutas que ponham em risco a lisura dos certames.

Diante dos fatos, a 1ª Promotoria de Justiça na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa recomendou que a Câmara de Vereadores de Imperatriz, além de anular a contratação da empresa Instituto Coelho Neto para realização de concurso público, obtenha a devolução integral de valores eventualmente pagos à contratada e que devolva todos os valores pagos aos candidatos inscritos no concurso, dentre outras medidas.

MP aciona prefeito de Imperatriz, Assis Ramos por prática de nepotismo

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O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública na última terça-feira, 7, contra o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, a esposa dele, Janaína Lima de Araújo Ramos, e o cunhado da esposa, Dorivan da Mota Bandeira, por prática de nepotismo.

A ACP foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa de Imperatriz e foi motivada por denúncias de que parentes do prefeito Assis Ramos e ligadas ao círculo de amizades dele estariam ocupando cargos na administração pública sem qualificação exigida em lei.

Janaína Lima de Araújo Ramos ocupa o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Social de Imperatriz, fato já questionado anteriormente pelo Ministério Público. O cunhado de Janaína, Dorivan da Mota Bandeira, é o diretor do Matadouro Municipal desde janeiro de 2017 e recebe remuneração aproximada de R$ 4.200,00.

A representação informou que todos os irmãos de Dorivan, que é casado com Jamaica Lima Araújo, irmã de Janaína Ramos, também foram nomeados para cargos comissionados na Administração Pública Municipal, circunstância que revela, além de nepotismo, quebra do princípio da impessoalidade na escolha de servidores públicos municipais.

As investigações, que levaram em conta buscas no Portal da Transparência e em bancos de dados de acesso restrito, revelaram que três irmãos e um sobrinho de Dorivan detêm cargos em secretarias diversas da administração.

Daiane da Mota Bandeira Oliveira é irmã de Dorivan e está lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no cargo de diretora de departamento, recebendo a quantia de R$ 2.220,00. Com o mesmo grau de parentesco, Ilsivan da Mota Bandeira está lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, também no cargo de diretor de Departamento, pelo qual recebe salário no valor de R$ 1.764,00.

Também irmão de Dorivan, Josivan da Mota Bandeira, está lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura no cargo de diretor executivo e ganha R$ 4.286,00. Sobrinho de Dorivan, Divinilson da Mota Bandeira está à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e recebe remuneração em torno de R$ 1.300,00.

Durante o levantamento das informações também verificou-se que Magvânia do Carmo Bandeira, esposa de Ilsivan Bandeira e cunhada de Dorivan, exerceu o cargo de diretora de departamento na Secretaria Municipal de Administração e Modernização entre abril de 2017 e junho de 2018.

Após a colheita de informações, todos os investigados prestaram depoimento à Promotoria de Probidade Administrativa. Nas declarações, os depoentes confirmaram a relação de parentesco que possuem entre si e afirmaram que nunca haviam desempenhado outra função no serviço público nem demonstraram ter capacidade técnica que os qualificasse para o exercício dos cargos públicos para os quais foram nomeados.

DOS PEDIDOS

O MPMA pede à Justiça concessão de medida liminar para o afastamento de Dorivan da Mota Bandeira, Ilsivan da Mota Bandeira, Josivan da Mota Bandiera, Daiane da Mota Bandeira e Divinilson Silva Bandeira, dos cargos públicos que ocupam no Município, com nulidade das nomeações.

A ACP pede também a condenação do prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos, Janaína Lima de Araújo Ramos e Dorivan Mota Bandeira, de acordo com a Lei de Probidade Administrativa, com a perda da função pública, suspensão de direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes, dentre outras sanções.

Corpo é encontrado no Cais do Porto do Barbosa em São José de Ribamar

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Na manhã desta quinta-feira (9), foram encontradas partes de um corpo ao lado do cais do Porto do Barbosa na cidade de São José de Ribamar. Os moradores que estiveram no local de imediato cogitaram que poderia ser o corpo de um dos pescadores que desapareceram há 13 dias no municipio da Raposa.

A SHPP – Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa foi acionada e logo encaminharam uma equipe para realizar os trabalhos de investigação.

Senadores aprovam projeto que altera lei do Auxílio Emergencial

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O texto prioriza o cadastro feito pela mãe solo nos caso em que haja duplicidade entre o cadastro dela e do  homem e não formem uma única família.

Nos casos em que o pagamento indevido já tenha ocorrido, o ressarcimento aos cofres públicos deve ser feito por quem recebeu indevidamente.

Além disso, a mãe terá o direito de receber o valor retroativamente.

De acordo com a lei, a mulher provedora de família monoparental tem direito a receber 2 cotas mensais do auxílio, o que dá o valor de R$ 1.200,00. O governo já anunciou que vai estender por mais dois meses o benefício aos trabalhadores  informais.

Também está previsto que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência 180  disponibilizará opção de atendimento específico para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

Nesta quarta-feira, os senadores aprovaram também o projeto que obriga síndicos e moradores a denunciarem episódios de violência doméstica. A multa, no caso de não comunicação do episodio violento é de 5 a 10 salários de referência,.

Ministro da Justiça pede inquérito contra jornalista da Folha que defende morte de Bolsonaro

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Ministro da Justiça vai pedir abertura de inquérito para apurar conduta de jornalista

O ministro da Justiça, André Mendonça, informou na tarde desta terça-feira (7/7) que vai requisitar abertura de inquérito para Polícia Federal contra Hélio Schwartsman, articulista da Folha de S.Paulo.

Schwartsman escreveu um texto intitulado “Por que torço para que Bolsonaro morra”.

“Quem defende a democracia deve repudiar o artigo (…) Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito”, escreveu o ministro nas redes sociais.

Lei 7.170  foi promulgada em 1983, já no ocaso da ditadura militar (1964-1985), e lista crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.

Segundo o artigo publicado na tarde desta terça-feira, Bolsonaro “prestaria na morte o serviço que foi incapaz de ofertar em vida”. “Jair Bolsonaro está com Covid-19. Torço para que o quadro se agrave e ele morra. Nada pessoal.”

“Embora ensinamentos religiosos e éticas deontológicas preconizem que não devemos desejar mal ao próximo, aqueles que abraçam éticas consequencialistas não estão tão amarrados pela moral tradicional. É que, no consequencialismo, ações são valoradas pelos resultados que produzem. O sacrifício de um indivíduo pode ser válido, se dele advier um bem maior”, escreveu.

“A vida de Bolsonaro, como a de qualquer indivíduo, tem valor e sua perda seria lamentável. Mas, como no consequencialismo todas as vidas valem rigorosamente o mesmo, a morte do presidente torna-se filosoficamente defensável, se estivermos seguros de que acarretará um número maior de vidas preservadas. Estamos?”, continou.

“No plano mais imediato, a ausência de Bolsonaro significaria que já não teríamos um governante minimizando a epidemia nem sabotando medidas para mitigá-la. Isso salvaria vidas? A crer num estudo de pesquisadores da UFABC, da FGV e da USP, cada fala negacionista do presidente se faz seguir de quedas nas taxas de isolamento e de aumentos nos óbitos. Detalhe irônico: são justamente os eleitores do presidente a população mais afetada”, prosseguiu

“Bônus políticos não contabilizáveis em cadáveres incluem o fim (ou ao menos a redução) das tensões institucionais e de tentativas de esvaziamento de políticas ambientais, culturais, científicas etc. Numa chave um pouco mais especulativa, dá para argumentar que a morte, por Covid-19, do mais destacado líder mundial a negar a gravidade da pandemia serviria como um “cautionary tale” de alcance global.”

“Ficaria muito mais difícil para outros governantes irresponsáveis imitarem seu discurso e atitudes, o que presumivelmente pouparia vidas em todo o planeta. Bolsonaro prestaria na morte o serviço que foi incapaz de ofertar em vida”, finalizou.

PRF apreende cinco carretas carregadas com madeira que estavam escondidas em Povoado na zona rural de Açailândia/MA

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Nos cinco veículos foram encontrados 234 metros cúbicos de madeira

Sábado, dia 4 de julho de 2020, por volta das 10h30, uma equipe da PRF realizava ronda ostensiva na altura do Km 335 da BR 010, entre Açailândia/MA e Itinga do Maranhão/MA, e ao avistar um caminhão saindo da estrada de chão que dá acesso ao Povoado 50 Bis, resolveu adentrar na referida estrada e chegando no Povoado Nova Vitória, visualizou carretas paradas que aparentavam transportar madeira serrada. 

No mesmo instante, pelo menos quatro homens que se encontravam num restaurante próximo aos veículos empreenderam fuga pelo matagal.

A equipe tentou alcançá-los, porém, sem sucesso. Ao retornar em direção aos caminhões, percebeu que todos encontravam-se com carga de madeira serrada e suas cabines trancadas. Informações deram conta que os veículos estavam parados no povoado a cerca de 03 a 05 dias.

Diante das constatações iniciais, os policiais permaneceram no local até a chegada de apoio para retirada e apreensão dos veículos e da carga.

Equipes da PRF, PM e Exército Brasileiro auxiliaram na retirada e escolta dos caminhões, que foram entregues ao ICMBio em Açailândia.

Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão  sem licença válida.

Combate a crimes ambientais na Região Tocantina

Somente no ano de 2020, a Polícia Rodoviária Federal na Região Tocantina apreendeu 42 (quarenta e duas) carretas transportando um total de 1.265 metros cúbicos de madeira irregular. 

Toda essa madeira é suficiente para transbordar uma piscina semi-olímpica, que tem 1.000 metros cúbicos, dividos em 25 metros de comprimento, 20 metros de largura e dois metros de profundidade.

A PRF em todo o Brasil tem intensificado as fiscalizações a veículos de carga, com foco em combater crimes ambientais, visto que quadrilhas especializadas estão atuando no desmatamento das florestas brasileiras.