Deputado estadual Fábio Macedo filia-se ao Partido Republicanos

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O deputado estadual Fabio Macedo, filiou-se na tarde desta última sexta-feira(11) ao Partido Republicanos, ao lado do presidente da nacional da sigla deputado federal Marcos Pereira, do presidente estadual do partido o deputado federal Cleber Verde, do vice-governador Carlos Brandão, do pré-candidato à prefeitura de São Luís, deputado estadual Duarte Jr, e também do deputado estadual Ariston Ribeiro.

O ato de filiação aconteceu na sede do partido localizado no bairro do Renascença. Na ocasião o presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira, falou durante pronunciamento que o partido está de “portas abertas e à disposição do deputado Fábio. Tenho certeza que com sua coragem, determinação e compromisso, o nosso partido crescerá ainda mais no Maranhão“.

O deputado Fabio Macedo agradeceu à acolhida de todos no Republicanos e disse: “Hoje, começamos a traçar um novo caminho no Republicanos. É uma honra fazer parte deste grupo político que se fortalece cada vez mais no Maranhão. Agradeço a todos pela acolhida calorosa e me comprometo a contribuir para o crescimento do partido em nosso estado”, concluiu Macedo.

Com a entrada de Fabio Macedo ao Republicanos, o partido agora conta com quatro deputados na Assembléia Legislativa.

Partido Trabalhista Cristão realiza neste sábado(12) convenção em São Luís

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O presidente da diretório estadual do Partido Trabalhista Cristão (PTC), Junior Verde, realiza neste sábado (12), no Parque Folclórico da Vila Palmeira, a convenção dos seus candidatos a vereadores de São Luís e o apoio à candidatura do deputado estadual Duarte Jr à Prefeitura de São Luís. O evento vai ter início a partir das 16hs.

realiza neste sábado (12), no Parque Folclórico da Vila Palmeira, a convenção da candidatura do deputado estadual Duarte Jr à Prefeitura de São Luís. A concentração no local será a partir das 16h.

Prefeita de Satubinha é acionada por improbidade administrativa

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Dulce Maciel Pinto da Cunha, prefeita de Satubinha

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, na última sexta-feira, 4, com uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra a prefeita de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha. A gestora, em 2018, promoveu a realização de festa de carnaval no município, contrariando a Instrução Normativa n° 54/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A instrução normativa estabelece as hipóteses em que são ilegítimas as despesas públicas com festividades promovidas pelas prefeituras. Um desses casos é quando há atraso no pagamento de servidores públicos. Em Satubinha, o funcionalismo público estava sem receber seus vencimentos relativos a janeiro e fevereiro quando foram gastos R$ 130 mil para a realização do carnaval de 2018.

Na época, o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público de Contas (MPC) chegaram a oferecer representação junto ao TCE-MA, pedindo a concessão de medida cautelar que impedisse a realização da despesa. A demanda, no entanto, só foi apreciada após a realização das festividades.

Em seguida, o MPC ofereceu representação para apuração de possível ilegitimidade das despesas efetivadas, que foi confirmada pela corte de contas. O TCE-MA aplicou multa de R$ 50 mil a Dulce da Cunha.

“Apesar de conhecedora dos atrasos salariais dos servidores públicos municipais, bem como da própria Instrução Normativa n° 54/2018, a cujo teor foi conferida ampla publicidade à época, a requerida realizou despesas com festividades carnavalescas, atentando contra princípios basilares da administração pública, notadamente o da moralidade e eficiência administrativa”, avalia, na Ação, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.

A titular da comarca de Pio XII (da qual Satubinha é termo judiciário) também considera o ato da prefeita como “de grave ineficiência funcional, superando e muito a mera ‘desorganização’ ou ‘falta de habilidade’, havendo nítida intenção de violação ao ordenamento jurídico e grave ofensa aos deveres éticos”.

Se condenada por improbidade administrativa, Dulce da Cunha estará sujeita ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeita e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos.

Polícia encontra Documentos da Prefeitura de Cândido Mendes em casa alugada no bairro do Turu, em São Luís

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Ainda como parte das ações realizadas pela Operação Cabanos, nesta quarta-feira, 19, o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil encontraram documentos da Prefeitura de Cândido Mendes em uma casa alugada na Rua Regina Rocha, Bom Jardim, Turu, em São Luís. Segundo informações, a casa seria frequentada pelo prefeito do município, José Ribamar Leite de Araújo, preso na manhã desta quarta-feira, por um contador e por um advogado.

O mandado de busca e apreensão foi expedido pela juíza Myllene Sandra Cavalcante, da Comarca de Cândido Mendes. No imóvel, localizado em uma rua com um único acesso, foram encontrados vários documentos da Prefeitura de Cândido Mendes, como contratos com empresas para execução de serviços, convênios, processos, bem como carimbos da Prefeitura e de um advogado. A suspeita é que o local seria utilizado para praticar as irregularidades envolvendo empresas contratadas pelo Município.   

A Operação Cabanos é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Cândido Mendes em junho de 2018. A Ação tem como alvos, além do Município de Cândido Mendes e do gestor municipal, a assessora jurídica Edna Maria Cunha Andrade, além de cinco empresas e seus responsáveis: JM Sales e Cia Ltda – ME (João Mota Sales), Cristal Serviços e Construções Ltda. – ME (Lindomar Pereira de Sá), Almeida e Lima Ltda – ME (Igor Lima Castelo Branco), Construtora Akrus Ltda – EPP (Reginaldo Gomes Melônio) e J. A. Cruillas Neto (Jaime Anglada Cruillas Neto).

As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público do Maranhão desde 2016 e começaram por conta de contratos de fornecimento de materiais de limpeza e expediente. O valor somado nos anos de 2013, 2014 e 2015 chega a R$ 2.097.507,50. No endereço indicado da empresa contratada (Maria Leda de Jesus Souza – ME), no município de Turiaçu, funcionava, na realidade, uma casa lotérica.

As investigações, no entanto, apontaram uma série de irregularidades em outros contratos. Um deles tratava da manutenção da iluminação pública do município, firmado com a empresa Almeida e Lima Ltda. – ME, no valor mensal de R$ 148.320,00. Apesar do valor elevado, inspeção realizada pela Promotoria verificou vias e praças públicas em completa escuridão.

As investigações descobriram que três servidores foram precariamente contratados para realizar a manutenção da rede de iluminação, com materiais fornecidos por Edna Andrade e pelo próprio prefeito Mazinho Leite. Os funcionários sequer conheciam o responsável pela empresa contratada.

ESCOLAS

Em maio de 2017, a Prefeitura de Cândido Mendes firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para a reforma de escolas municipais. Uma delas seria a Unidade Escolar Leda Tajra. Apesar das notas fiscais testarem o pagamento total pela obra, é impossível discriminar os serviços feitos ou mesmo o servidor responsável por atestar os serviços.

Além disso, vistoria realizada pela Promotoria identificou a existência de caibros podres no telhado, apesar de terem sido pagos mais de R$ 55 mil para a reposição de 874,14 m² de madeira. Onde deveria funcionar o refeitório havia livros didáticos no chão, enquanto as crianças faziam o lanche sentadas no chão das salas de aula.

Chama a atenção que os contratos para a reforma desta e de outras escolas têm a assinatura da mãe de Edna Andrade como testemunha.

Já na reforma da Unidade Escolar Iracy Teixeira, no povoado Cajual, licitada em R$ 467.318,98, apurou-se que a Construtora Akrus Ltda, vencedora da licitação, “serve apenas para intermediar o aporte de recursos entre as contas públicas do Município de Cândido Mendes e os requeridos e demais participantes do ‘grupo’”.

Os pedreiros contratados eram pagos pela própria Edna Andrade ou por um representante da Prefeitura, identificado como Cleberson Sousa de Jesus. O total acertado com os pedreiros seria de R$ 82 mil.

AMBULÂNCIA

Em 2017, a empresa J M Sales e Cia Ltda. firmou contrato de R$ 90 mil para locação de uma ambulância para o Município. Na suposta sede da empresa, em Maracaçumé, o executor de mandados do MPMA encontrou o imóvel fechado e, segundo vizinhos, sem movimentação de pessoas.

As investigações mostraram, ainda, que a ambulância que deveria servir ao Povoado Barão de Tromaí ficou parada na residência de Cleberson de Jesus por um longo período, no qual os pagamentos continuaram sendo feitos.

Notificado a prestar informações na Promotoria, o proprietário da empresa, João Mota Sales não compareceu. Procurado em sua residência no dia marcado, ele havia tomado rumo ignorado.

COLETA DE LIXO

A empresa J M Sales e Cia Ltda. também foi contratada para a realização do serviço de coleta de lixo em Cândido Mendes. Os dois contratos assinados somam R$ 745.680,00. No suposto endereço da empresa, no entanto, servidores do Ministério Público atestaram só existir um matagal.

ESTRADAS

A Cristal Serviços e Construtora Ltda. foi contratada, por dispensa de licitação, para a construção e recuperação de estradas vicinais. Apesar de assinado em 23 de junho de 2016, o contrato só foi publicado em 2 de janeiro de 2017, contrariando a determinação da Lei de Licitações (8.666/93) de que a publicação do extrato de contratos deve ser feita em até 25 dias.

O Ministério Público verificou que, pelo menos uma das estradas, que dá acesso ao povoado Tatajuba, não teve obras realizadas. O valor desse contrato era de R$ 424.253.57. Diligências apontaram que a empresa nunca funcionou no local indicado.

VEÍCULOS

O pregão presencial n° 03/2018, para locação de veículos para o gabinete do prefeito e secretarias municipais, no valor de R$ 1.625.480,00, teve como vencedora a empresa J A Cruillas Neto ME. Em consulta realizada pelo Ministério Público, no entanto, constatou-se que a empresa não possuía nenhum veículo em seu nome e que, entre os anos de 2016 e 2018, não tinha adquirido um único produto.

A documentação do processo licitatório – cuja sessão teria sido realizada em 26 de dezembro de 2017, um dia após o feriado de Natal – não consta do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Nos documentos analisados pelo Ministério Público, constatou-se que o atestado de qualificação técnica apresentado foi emitido pela Prefeitura de Joselândia, datado de janeiro de 2016. Ocorre que a empresa não foi contratada para locação de veículos em Joselândia no ano anterior.

NEPOTISMO

As investigações apontaram a existência de vários casos de nepotismo na administração de Cândido Mendes. A assessora jurídica Edna Andrade, por exemplo, tinha na folha de pagamento duas tias, uma irmã e um sobrinho, todos lotados no cargo de “assessor comunitário”. “Pesquisando a legislação municipal, verificou-se inexistir previsão de tal cargo”, observou, na Ação, o promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira.

Verificou-se que o próprio procurador jurídico do município incidia em prática de nepotismo, sendo a sua sogra secretária de Infraestrutura e Obras.

INFLUÊNCIA

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público do Maranhão chama a atenção para a ingerência na gestão municipal de um grupo capitaneado por Edna Maria Cunha de Andrade, que atuava na administração municipal desde 2013 e só posteriormente assumiu o cargo de assessora jurídica.

Edna de Andrade era, inclusive, a proprietária da empresa E. M. C de Andrade Locadora de Equipamentos Médicos e Laboratoriais, que assinou contrato com o Município em março de 2013, no valor de R$ 943.200,00. Mais uma vez, não foi cumprida a determinação de publicação do contrato, que só aconteceu em dezembro do mesmo ano.

“Salta aos olhos a influência exercida pela sra. Edna Maria Cunha Andrade, que até bem pouco tempo não exercia qualquer cargo na gestão municipal, embora desde o ano de 2013, início do primeiro mandato, desfrute de elevada influência no âmbito da Prefeitura, possuindo posição proeminente na tomada de decisões atinentes à administração do município desde as mais elementares até as mais complexas, como as relativas a orçamento, finanças, gestão de pessoas e contratação de serviços terceirizados”, avalia o promotor Marcio de Oliveira.

Presidente do Republicanos no MA, Cleber Verde, emite nota reafirmando pré-candidatura de Beto das Vilas para a prefeitura de Ribamar

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O Presidente Estadual do Republicanos-MA, o deputado federal Cleber Verde, emitiu na última segunda-feira (17), nota de repúdio contra as “fakes news” que circulam nas redes sociais na cidade balneária que levam de maneira desesperada pregar que o Republicanos daria apoio a um outro candidato nas eleições de 2020 naquele município.

Cleber Verde, reafirmou o compromisso, a legitimidade e o total apoio da direção estadual do Republicanos, ao pré-candidato a prefeito Beto das Vilas, no município de São José de Ribamar.

Veja nota abaixo,

PEDREIRAS | Priscilla Louro se destaca entre pré-candidatos a Prefeitura

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Na manhã desta sexta-feira (14), a pré-candidata a prefeita de Pedreiras, Priscilla Louro (PL), falou sobre seus projetos e também sobre sua pré-campanha nas eleições 2020 durante entrevista na rádio Cidade FM.

A administradora da Clínica Nossa Senhora das Graças enfatizou que sua experiência como gestora é um grande diferencial. “Eu sou a única pré-candidata à prefeita que tem experiência efetiva em gestão, em administrar. Então, por isso, coloco o meu nome à disposição do povo pedreirense”, disse.

A pré-candidata também deixou claro que está aberta ao diálogo com todos, independente do partido. “Nós estamos abertos a conversar com todos os grupos nesse momento, precisamos sempre estar fortalecidos pensando no bem do povo”, enfatizou.

Na entrevista, Priscilla Louro também abordou assuntos importantes para Pedreiras, como infraestrutura, saúde, esporte e cultura, que serão, em sua gestão, estudados e focados nas necessidades específicas de cada área, beneficiando assim a população pedreirense.

A pré-candidata à prefeita, Priscilla Louro, finalizou a entrevista enfatizando que tem grandes planos para a educação de Pedreiras, como a inserção de internet nos povoados e também de computadores nas escolas, facilitando assim o acesso aos estudantes.

MP sentencia ex-prefeito de Arari a devolver mais de R$ 880 mil ao erário

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Ex-Prefeito de Arari, José Antonio Nunes Aguiar

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 6 de julho, um pedido de execução de sentença contra o ex-prefeito de Arari José Antonio Nunes Aguiar, conhecido como Mindubim, para que seja devolvido aos cofres públicos do município o valor de R$ 883.944,40. O ex-gestor foi condenado pela prática de improbidade administrativa referente à não prestação de contas e à não demonstração de utilização dos recursos oriundos do Convênio nº 561/2005.

A sentença que o condenou transitou em julgado em 25 de setembro de 2019, portanto não cabe mais recurso. A ação de ressarcimento foi ajuizada, inicialmente, pelo Município de Arari, que não deu seguimento à execução, e o Ministério Público assumiu a titularidade da causa.

No pedido de cumprimento da sentença, a titular da Promotoria de Justiça de Arari, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, requer que o montante a ser devolvido seja destinado ao Fundo Municipal de Saúde e aplicado em medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19, no município.

Os valores atualizados, segundo os parâmetros estabelecidos na sentença, referem-se ao ressarcimento integral do dano ao erário (R$ 294.648,12) e multa civil (R$ 589.296,28).

Na ação de execução da sentença, o Ministério Público requer a intimação do réu para que efetue o pagamento dos valores devidos, na pessoa do seu advogado. Caso o ex-prefeito não cumpra a determinação no prazo de 15 dias, foi requerido o acréscimo de multa de 10% ao montante da condenação e posterior expedição de mandado de penhora e avaliação.

OUTRAS PENALIDADES

Na sentença que condenou o ex-prefeito de Arari, existem outras penalidades, como a perda da função pública, caso ainda a exerça; suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado desta sentença.

GOVERNO E MUNICÍPIOS ESTABELECEM ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MA

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Com o objetivo de descentralizar o atendimento, Junior Verde tem buscado Acordos de Cooperação Técnica(ACT), entre o ITERMA e as Prefeituras.

Presidente do Iterma, Junior Verde, realiza Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a prefeita de Anapurus Professora Vanderly

A assinatura de ACT, é o caminho que o Presidente do Instituto Junior Verde, afirma ser essencial para o desenvolvimento regional, além de aproximar o atendimento a população, pois sem o ACT, é necessário que o interessado se desloque até São Luis para ser atendido.

Para Junior Verde, é necessário usar o conhecimento técnico e as ferramentas tecnológicas que o ITERMA constitui para facilitar a regularização das terras.

Junior Verde registra momento do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o prefeito de Penalva, Ronildo Campos

Verde, afirmou que o “Instituto de Colonizações e Terras do Estado do Maranhão – ITERMA, além de promover as condições de acesso a um conjunto de políticas públicas, o incentivo  à produção agrícola e pecuária no campo, bem como para o crescimento sócio-econômico nas comunidades, no município e Estado”, finalizou o presidente. Na última semana o presidente Junior Verde, recebeu as visitas do Prefeito do município de Penalva, Ronildo Campos, da prefeita do município de  Anapurus, professora Vanderly e por meio de videoconferência com o prefeito de Balsas, Erick Augusto, ambos para tratar do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o instituto e municípios.  

Vereadores se reúnem com representantes da Prefeitura para discutir LDO de 2021

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Vereadores que integram a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Câmara Municipal de São Luís se reunira, nesta segunda-feira (6), com representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que serve para nortear a elaboração da Lei Orçamentária Anual, a ser votada até o final do ano.

Realizada no Plenário da Casa, a reunião foi uma prévia para a audiência pública remota sobre o tema que acontece nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, e que será transmitida pelo canal da Câmara no YouTube.

De acordo com o vereador Raimundo Penha (PDT), que presidiu a reunião, foi um procedimento preparatório para a definição efetiva das políticas da cidade no próximo ano.

“Nós estamos vivendo uma pandemia que está produzindo muitos efeitos, dentre estes, no aspecto econômico, que por sinal, está sendo devastador pra municípios e estado”, disse o vereador, destacando que a audiência pública de quarta-feira terá transmissão pelo site e YouTube e, que a participação da população é de suma importância.

Junior Verde assume presidência do ITERMA

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Novo presidente do Iterma, Junior Verde

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou, nesta terça-feira (16), o nome de Junior Verde como novo diretor-presidente do Iterma – Instituto de Colonização e Terras do Maranhão.

Em conversa com o titular do blog, o novo titular do Iterma disse estar à disposição do Governo do Estado do Maranhão, para realizar ações fundiárias e priorizando projetos produtivos na melhoria da qualidade de vida do trabalhador rural.

No Iterma, Junior Verde vai contribuir para importantes projetos do Governo do Estado no setor fundiário, acrescentando em sua conversa com o blog, o presidente falou da importância da modernização do Instituto, pois o momento que vivemos precisamos usar cada vez mais as ferramentas tecnológicas, além de buscar parcerias com outros órgãos estaduais para criação de postos do Instituto no interior Estado, descentralizando o atendimento que hoje é feito apenas em São Luís.

Filósofo, Junior Verde é atualmente destaque no cenário político maranhense, foi deputado estadual, no Ministério da Pesca e Aquicultura teve reconhecimento no setor por sua excelente atuação como Superintendente no MA, Verde é docente em todos  os níveis, qualificação em trabalhos administrativos de gestão pública, qualificação em segurança pública e serviços públicos, habilidades políticas partidárias e experiências legislativas. Profissional com liderança comprovada, por meio de habilidade interpessoais. Por diversas vezes obteve reconhecimento pela experiência comprometimento e inovação.