Republicanos realiza convenção e confirma Duarte Jr. como candidato a prefeito de São Luís e Fabiana Vilar como vice

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O partido Republicanos realizou, na tarde de sábado (12/09), no Parque Folclórico da Vila Palmeira, sua Convenção Municipal 2020, em que definiu como candidato a prefeito de São Luís o nome do deputado estadual Duarte Jr, e como vice-prefeita a advogada Fabiana Vilar.

Para as eleições em novembro, o partido Republicanos conta com o apoio do PTC – Partido Trabalhista Cristão, do Partido Liberal (PL), Avante e Patriota.

Na ocasião, também foram designados os candidatos a vereador pelo Republicanos e demais partidos aliados. Mantendo todos os protocolos de saúde e segurança necessários, os presentes tiveram sua temperatura medida na entrada do parque e foram colocadas três cabines de higienização e distribuido máscaras.

“A prioridade é fazer que os serviços públicos sejam eficientes, que a prefeitura proporcione isso todos os dias, não de quatro em quatro anos. Que as pessoas tenham acesso aos seus direitos, que a prefeitura trabalhe para todos e todas, sem discriminação e que garanta oportunidades a todos”, disse Duarte Júnior.

PCdoB confirma hoje em convenção Rubens Pereira candidato a prefeitura de São Luís

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Rubens Júnior e Honorato Fernandes realizam Convenção do PCdoB na manha de hoje(13)

Acontece na manhã deste domingo(13), no Ginásio Costa Rodrigues no centro de São Luis, a convenção de Rubens Júnior, da coligação”É para vencer”. O deputado federal tem como vice, o vereador Honorato Fernandes (PT).

Para essa aliança, foram juntados o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressistas (PP), o Cidadania, o Democracia Cristã (DC) e o Partido da Mulher Brasileira (PMB).

A convenção também confirma a candidatura de 200 candidatos a vereador. De acordo com pesquisas realizadas na capital, Rubens Pereira aparece na quarta colocação nas intenções de votos.

Deputado estadual Fábio Macedo filia-se ao Partido Republicanos

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O deputado estadual Fabio Macedo, filiou-se na tarde desta última sexta-feira(11) ao Partido Republicanos, ao lado do presidente da nacional da sigla deputado federal Marcos Pereira, do presidente estadual do partido o deputado federal Cleber Verde, do vice-governador Carlos Brandão, do pré-candidato à prefeitura de São Luís, deputado estadual Duarte Jr, e também do deputado estadual Ariston Ribeiro.

O ato de filiação aconteceu na sede do partido localizado no bairro do Renascença. Na ocasião o presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira, falou durante pronunciamento que o partido está de “portas abertas e à disposição do deputado Fábio. Tenho certeza que com sua coragem, determinação e compromisso, o nosso partido crescerá ainda mais no Maranhão“.

O deputado Fabio Macedo agradeceu à acolhida de todos no Republicanos e disse: “Hoje, começamos a traçar um novo caminho no Republicanos. É uma honra fazer parte deste grupo político que se fortalece cada vez mais no Maranhão. Agradeço a todos pela acolhida calorosa e me comprometo a contribuir para o crescimento do partido em nosso estado”, concluiu Macedo.

Com a entrada de Fabio Macedo ao Republicanos, o partido agora conta com quatro deputados na Assembléia Legislativa.

Partido Trabalhista Cristão realiza neste sábado(12) convenção em São Luís

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O presidente da diretório estadual do Partido Trabalhista Cristão (PTC), Junior Verde, realiza neste sábado (12), no Parque Folclórico da Vila Palmeira, a convenção dos seus candidatos a vereadores de São Luís e o apoio à candidatura do deputado estadual Duarte Jr à Prefeitura de São Luís. O evento vai ter início a partir das 16hs.

realiza neste sábado (12), no Parque Folclórico da Vila Palmeira, a convenção da candidatura do deputado estadual Duarte Jr à Prefeitura de São Luís. A concentração no local será a partir das 16h.

Veterinário que assassinou empresário da Pizzaria Tio Tomate, deve se apresentar ainda hoje(11)

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Com receio de exposição da imagem perante a imprensa, o médico veterinário Daniel Leite Cardoso deve se apresentar à polícia no início da noite desta sexta-feira(11), para prestar depoimento. Após cometer o crime o veterinário tratou de fugir para sair do flagrante e se apresentar com a presença de advogados.

A polícia já estar com as imagens de monitoramento interno da Clinícia do médico veterinário, onde deve exibir em detalhes toda discussão entre a vítima e o assassino, até o momento dos disparos que Daniel Leite fez contra o empresário.

De acordo com informações, a briga iniciou após o empresário reclamar dos preços dos serviços prestados pelo veterinário e pela negativa do proprietário da clínica em não querer conceder a nota fiscal de serviços naquele momento.

Infelizmente em nosso país alguns proprietários de estabelecimentos insistem em querer driblar o governo em não querer pagar impostos devidamente.

Prefeita de Satubinha é acionada por improbidade administrativa

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Dulce Maciel Pinto da Cunha, prefeita de Satubinha

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, na última sexta-feira, 4, com uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra a prefeita de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha. A gestora, em 2018, promoveu a realização de festa de carnaval no município, contrariando a Instrução Normativa n° 54/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A instrução normativa estabelece as hipóteses em que são ilegítimas as despesas públicas com festividades promovidas pelas prefeituras. Um desses casos é quando há atraso no pagamento de servidores públicos. Em Satubinha, o funcionalismo público estava sem receber seus vencimentos relativos a janeiro e fevereiro quando foram gastos R$ 130 mil para a realização do carnaval de 2018.

Na época, o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público de Contas (MPC) chegaram a oferecer representação junto ao TCE-MA, pedindo a concessão de medida cautelar que impedisse a realização da despesa. A demanda, no entanto, só foi apreciada após a realização das festividades.

Em seguida, o MPC ofereceu representação para apuração de possível ilegitimidade das despesas efetivadas, que foi confirmada pela corte de contas. O TCE-MA aplicou multa de R$ 50 mil a Dulce da Cunha.

“Apesar de conhecedora dos atrasos salariais dos servidores públicos municipais, bem como da própria Instrução Normativa n° 54/2018, a cujo teor foi conferida ampla publicidade à época, a requerida realizou despesas com festividades carnavalescas, atentando contra princípios basilares da administração pública, notadamente o da moralidade e eficiência administrativa”, avalia, na Ação, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.

A titular da comarca de Pio XII (da qual Satubinha é termo judiciário) também considera o ato da prefeita como “de grave ineficiência funcional, superando e muito a mera ‘desorganização’ ou ‘falta de habilidade’, havendo nítida intenção de violação ao ordenamento jurídico e grave ofensa aos deveres éticos”.

Se condenada por improbidade administrativa, Dulce da Cunha estará sujeita ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeita e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos.

Polícia encontra Documentos da Prefeitura de Cândido Mendes em casa alugada no bairro do Turu, em São Luís

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Ainda como parte das ações realizadas pela Operação Cabanos, nesta quarta-feira, 19, o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil encontraram documentos da Prefeitura de Cândido Mendes em uma casa alugada na Rua Regina Rocha, Bom Jardim, Turu, em São Luís. Segundo informações, a casa seria frequentada pelo prefeito do município, José Ribamar Leite de Araújo, preso na manhã desta quarta-feira, por um contador e por um advogado.

O mandado de busca e apreensão foi expedido pela juíza Myllene Sandra Cavalcante, da Comarca de Cândido Mendes. No imóvel, localizado em uma rua com um único acesso, foram encontrados vários documentos da Prefeitura de Cândido Mendes, como contratos com empresas para execução de serviços, convênios, processos, bem como carimbos da Prefeitura e de um advogado. A suspeita é que o local seria utilizado para praticar as irregularidades envolvendo empresas contratadas pelo Município.   

A Operação Cabanos é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Cândido Mendes em junho de 2018. A Ação tem como alvos, além do Município de Cândido Mendes e do gestor municipal, a assessora jurídica Edna Maria Cunha Andrade, além de cinco empresas e seus responsáveis: JM Sales e Cia Ltda – ME (João Mota Sales), Cristal Serviços e Construções Ltda. – ME (Lindomar Pereira de Sá), Almeida e Lima Ltda – ME (Igor Lima Castelo Branco), Construtora Akrus Ltda – EPP (Reginaldo Gomes Melônio) e J. A. Cruillas Neto (Jaime Anglada Cruillas Neto).

As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público do Maranhão desde 2016 e começaram por conta de contratos de fornecimento de materiais de limpeza e expediente. O valor somado nos anos de 2013, 2014 e 2015 chega a R$ 2.097.507,50. No endereço indicado da empresa contratada (Maria Leda de Jesus Souza – ME), no município de Turiaçu, funcionava, na realidade, uma casa lotérica.

As investigações, no entanto, apontaram uma série de irregularidades em outros contratos. Um deles tratava da manutenção da iluminação pública do município, firmado com a empresa Almeida e Lima Ltda. – ME, no valor mensal de R$ 148.320,00. Apesar do valor elevado, inspeção realizada pela Promotoria verificou vias e praças públicas em completa escuridão.

As investigações descobriram que três servidores foram precariamente contratados para realizar a manutenção da rede de iluminação, com materiais fornecidos por Edna Andrade e pelo próprio prefeito Mazinho Leite. Os funcionários sequer conheciam o responsável pela empresa contratada.

ESCOLAS

Em maio de 2017, a Prefeitura de Cândido Mendes firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para a reforma de escolas municipais. Uma delas seria a Unidade Escolar Leda Tajra. Apesar das notas fiscais testarem o pagamento total pela obra, é impossível discriminar os serviços feitos ou mesmo o servidor responsável por atestar os serviços.

Além disso, vistoria realizada pela Promotoria identificou a existência de caibros podres no telhado, apesar de terem sido pagos mais de R$ 55 mil para a reposição de 874,14 m² de madeira. Onde deveria funcionar o refeitório havia livros didáticos no chão, enquanto as crianças faziam o lanche sentadas no chão das salas de aula.

Chama a atenção que os contratos para a reforma desta e de outras escolas têm a assinatura da mãe de Edna Andrade como testemunha.

Já na reforma da Unidade Escolar Iracy Teixeira, no povoado Cajual, licitada em R$ 467.318,98, apurou-se que a Construtora Akrus Ltda, vencedora da licitação, “serve apenas para intermediar o aporte de recursos entre as contas públicas do Município de Cândido Mendes e os requeridos e demais participantes do ‘grupo’”.

Os pedreiros contratados eram pagos pela própria Edna Andrade ou por um representante da Prefeitura, identificado como Cleberson Sousa de Jesus. O total acertado com os pedreiros seria de R$ 82 mil.

AMBULÂNCIA

Em 2017, a empresa J M Sales e Cia Ltda. firmou contrato de R$ 90 mil para locação de uma ambulância para o Município. Na suposta sede da empresa, em Maracaçumé, o executor de mandados do MPMA encontrou o imóvel fechado e, segundo vizinhos, sem movimentação de pessoas.

As investigações mostraram, ainda, que a ambulância que deveria servir ao Povoado Barão de Tromaí ficou parada na residência de Cleberson de Jesus por um longo período, no qual os pagamentos continuaram sendo feitos.

Notificado a prestar informações na Promotoria, o proprietário da empresa, João Mota Sales não compareceu. Procurado em sua residência no dia marcado, ele havia tomado rumo ignorado.

COLETA DE LIXO

A empresa J M Sales e Cia Ltda. também foi contratada para a realização do serviço de coleta de lixo em Cândido Mendes. Os dois contratos assinados somam R$ 745.680,00. No suposto endereço da empresa, no entanto, servidores do Ministério Público atestaram só existir um matagal.

ESTRADAS

A Cristal Serviços e Construtora Ltda. foi contratada, por dispensa de licitação, para a construção e recuperação de estradas vicinais. Apesar de assinado em 23 de junho de 2016, o contrato só foi publicado em 2 de janeiro de 2017, contrariando a determinação da Lei de Licitações (8.666/93) de que a publicação do extrato de contratos deve ser feita em até 25 dias.

O Ministério Público verificou que, pelo menos uma das estradas, que dá acesso ao povoado Tatajuba, não teve obras realizadas. O valor desse contrato era de R$ 424.253.57. Diligências apontaram que a empresa nunca funcionou no local indicado.

VEÍCULOS

O pregão presencial n° 03/2018, para locação de veículos para o gabinete do prefeito e secretarias municipais, no valor de R$ 1.625.480,00, teve como vencedora a empresa J A Cruillas Neto ME. Em consulta realizada pelo Ministério Público, no entanto, constatou-se que a empresa não possuía nenhum veículo em seu nome e que, entre os anos de 2016 e 2018, não tinha adquirido um único produto.

A documentação do processo licitatório – cuja sessão teria sido realizada em 26 de dezembro de 2017, um dia após o feriado de Natal – não consta do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Nos documentos analisados pelo Ministério Público, constatou-se que o atestado de qualificação técnica apresentado foi emitido pela Prefeitura de Joselândia, datado de janeiro de 2016. Ocorre que a empresa não foi contratada para locação de veículos em Joselândia no ano anterior.

NEPOTISMO

As investigações apontaram a existência de vários casos de nepotismo na administração de Cândido Mendes. A assessora jurídica Edna Andrade, por exemplo, tinha na folha de pagamento duas tias, uma irmã e um sobrinho, todos lotados no cargo de “assessor comunitário”. “Pesquisando a legislação municipal, verificou-se inexistir previsão de tal cargo”, observou, na Ação, o promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira.

Verificou-se que o próprio procurador jurídico do município incidia em prática de nepotismo, sendo a sua sogra secretária de Infraestrutura e Obras.

INFLUÊNCIA

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público do Maranhão chama a atenção para a ingerência na gestão municipal de um grupo capitaneado por Edna Maria Cunha de Andrade, que atuava na administração municipal desde 2013 e só posteriormente assumiu o cargo de assessora jurídica.

Edna de Andrade era, inclusive, a proprietária da empresa E. M. C de Andrade Locadora de Equipamentos Médicos e Laboratoriais, que assinou contrato com o Município em março de 2013, no valor de R$ 943.200,00. Mais uma vez, não foi cumprida a determinação de publicação do contrato, que só aconteceu em dezembro do mesmo ano.

“Salta aos olhos a influência exercida pela sra. Edna Maria Cunha Andrade, que até bem pouco tempo não exercia qualquer cargo na gestão municipal, embora desde o ano de 2013, início do primeiro mandato, desfrute de elevada influência no âmbito da Prefeitura, possuindo posição proeminente na tomada de decisões atinentes à administração do município desde as mais elementares até as mais complexas, como as relativas a orçamento, finanças, gestão de pessoas e contratação de serviços terceirizados”, avalia o promotor Marcio de Oliveira.

Presidente do Republicanos no MA, Cleber Verde, emite nota reafirmando pré-candidatura de Beto das Vilas para a prefeitura de Ribamar

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O Presidente Estadual do Republicanos-MA, o deputado federal Cleber Verde, emitiu na última segunda-feira (17), nota de repúdio contra as “fakes news” que circulam nas redes sociais na cidade balneária que levam de maneira desesperada pregar que o Republicanos daria apoio a um outro candidato nas eleições de 2020 naquele município.

Cleber Verde, reafirmou o compromisso, a legitimidade e o total apoio da direção estadual do Republicanos, ao pré-candidato a prefeito Beto das Vilas, no município de São José de Ribamar.

Veja nota abaixo,

Iterma e Municípios celebram Acordo de Cooperação Técnica(ACT) por regularização fundiária

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Vice-Governador Carlos Brandão, presidente do Iterma Junior Verde, deputado federal Cleber Verde e prefeitos Zé Gomes, Chico Eduardo e Carlos do Biné

O Governo do Estado por meio do Instituto de Colonização e Terras do MA(ITERMA), assinou um Acordo de Cooperação Técnica(ACT), com seis municípios do Estado, são eles: Buriticupu, Brejo de Areia, São Mateus, Pio XII e Governador Newton Belo.

O evento aconteceu na tarde desta sexta-feira(14), na sede do Iterma, e teve a presença do vice governador Carlos Brandão, o deputado federal Cleber Verde, o presidente do Iterma Junior Verde, o secretário adjunto da Saf Mávio Rocha, o prefeito de Buriticupu Zé Gomes, o prefeito de Brejo de Areia Chico Eduardo e o prefeito de Pio XII Carlos do Biné.

Carlos Brandão, destacou a importância da assinatura do Acordo junto aos municípios que foram beneficiados, onde o Governo transfere e capacita os municípios para realizar a distribuição dos títulos de domínios, dando assim mais agilidade ao processo.

O Acordo de Cooperação Técnica, permite que os processos de regularização fundiária sejam abertos no próprio município, evitando assim, o deslocamento do proprietário até a sede do Instituto em São Luís, tornando todos os trâmites mais simples e dando uma maior celeridade em todo o processo.

O presidente do Iterma Junior Verde, falou da importância da Cooperação entre Governo e Municípios, disse ainda que a prefeitura dar o primeiro atendimento, organiza toda a documentação das famílias a serem beneficiadas e em seguida encaminha para o Instituto, e aqui realizamos a abertura do processo. E finalizou seu pronunciamento falando do prazer em assinar o acordo juntamente com as demais autoridades, e ressaltou ainda que segue buscando novas parcerias para levar o tão sonhado desejo de milhares de maranhenses em ter em mãos o título de posse de sua propriedade.

Deputado Federal Cleber Verde

O deputado Federal Cleber Verde, destacou em seu pronunciamento, o grande avanço que o Governo ao longo dos anos vem realizando em prol de milhares de famílias que vem sendo agraciadas pelo tão sonhado título de posse de suas propriedades. E parabenizou o presidente do Iterma pelo avanço que o instituto tem obtido em promover o direito à moradia e a cidadania melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas.

Governo estabelece o retorno de atividades musicais em bares, restaurantes

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O Governo do Estado, por intermédio do item 1.44 do Anexo I da Portaria n.º 042, de 24 de junho de 2020, estabelece o retorno de atividades musicais em bares e restaurantes, inclusive localizados em praças de alimentação, galerias e shopping centers. O documento, emitido nesta semana pela Casa Civil do Maranhão, orienta a atividade e passa a valer a partir de meia noite deste sábado (15).

A determinação é resultado dos esforços da gestão estadual, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para a prevenção e controle da contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). Todavia, mesmo com a progressiva reabertura das atividades comerciais e culturais, a orientação quanto às medidas sanitárias gerais, como uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social, estão mantidas por tempo indeterminado.

Entre as determinações do decreto estão: realizar a entrada e a saída dos locais de apresentação por acesso próprio, a fim de evitar aglomeração e algum eventual contato com o público; realizar a limpeza e desinfecção dos instrumentos, mediante o fornecimento dos materiais (álcool em gel 70% e/ou sanitizantes ou produtos antissépticos que possuam efeito similar) pelos proprietários dos estabelecimentos.

Os estabelecimentos como bares, restaurantes e similares que tiverem música ao vivo também deverão garantir que os profissionais da música cumpram com as normas estabelecidas no protocolo local; promover a redução do número de pessoas nas equipes de trabalho e o uso obrigatório de máscara por todos os prestadores de serviço durante o evento, com exceção do cantor e/ou instrumentista de sopro, durante a apresentação.

Por fim, a Portaria n.º 042 determina ainda que os estabelecimentos com apresentação cultural devem continuar fortalecendo a promoção ao afastamento imediato de qualquer integrante da equipe em caso de sintomas de síndrome gripal e/ou resultados positivos para a Covid-19; manter a distância de dois metros entre cada profissional no palco; isolamento do acesso ao palco e reforço da necessidade de evitar contato físico com o público.

Fonte: Guará