Jô Viana, recebe reconhecimento popular pelo trabalho e dedicação no parlamento ribamarense

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O vereador Jô Viana(Republicanos) sempre atento às solicitações que chegam no gabinete, através de aplicativos nas redes sociais, whatsapp e até mesmo em suas visitas em diversos bairros da cidade, Jô Viana vê seu trabalho sendo reconhecido pela população, que através de ligações e mensagens, agradecem diariamente a atenção e o carinho dado. 

O vereador Jô Viana, se destaca durante seu mandato e tem grande aceitação popular, devido o seu empenho no setor da educação dos ribamaranses. Vale ressaltar que o parlamentar tem o apoio da ex-secretaria Municipal de Educação, recentemente demitida do cargo por Luis Fernando.

A equipe do Blog ao conversar via telefone com o parlamentar, Jô nos disse se sentir muito gratificante pelo carinho que tem recebido durante toda a campanha e pontuou que vai continuar o mesmo trabalho, em prol de levar melhorias e qualidade de condições de vida para todo os ribamarenses.

Presidente do Iterma Junior Verde, visita Corregedor Geral da Justiça – CGJ-MA, Paulo Velten

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O presidente do Instituto de Colonizações e Terras do Estado do Maranhão – ITERMA, Júnior Verde, visitou nesta quarta-feira, 28, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, oportunidade em que solicitou maior integração entre e o Instituto e a Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA na consolidação da regularização fundiária no Estado.

O presidente do ITERMA apresentou um panorama sobre a atuação do instituto e o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos meses, e dos estudos para a revisão da Lei de Terras do Maranhão (n.º 5.315/1991). “Estamos nos colocando à disposição para trabalharmos em parceria no próximo período”, ressaltou.

Júnior Verde também parabenizou o corregedor pela eleição como o novo presidente do Fórum Fundiário do MATOPIBA, que engloba os estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, e busca propostas e ações para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos pelo uso da terra na região.

O corregedor Paulo Velten afirmou que a parceria do ITERMA é importante para a questão fundiária, e ressaltou que somente com ações integradas a regularização das áreas urbana e rural do Estado vai avançar. “É isso que estamos trabalhando por meio do Núcleo de Regularização Fundiária reativado já nesta gestão”, pontuou.

Participaram da reunião, a juíza auxiliar da Corregedoria e responsável pelas Serventias Extrajudiciais, Sara Gama, e o diretor de Recursos Fundiários do ITERMA, Anderson Ferreira.

Fonte: Djalma Rodrigues

Homem comete suicídio ao se jogar de prédio na Ponta D’Areia em São Luís

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Na manhã desta quinta-feira (29) por volta das 9 horas, um homem ainda nao identificado cometeu suicídio ao se jogar do 15º andar, no condomínio Farol da Ilha na Ponta D’Areia, na capital maranhense.

De acordo com informações preliminares, a vítima era ligado a um grupo bem conhecido “cacau show”. O IML foi acionado para fazer a remoção da vítima.

Justiça indefere candidatura de João Martins em Bequimão

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A pedido do Ministério Público Eleitoral, o juízo da 111ª Zona Eleitoral indeferiu, nesta segunda-feira, 26, o registro da candidatura de João Batista Martins a prefeito de Bequimão.

A petição também foi assinada pelas coligações Renovação e Confiança (PSD, PDT, PC do B) e “Bequimão Livre: Uma Nova Cara, Um Novo Jeito (PL, AVANTE e PRTB)”.

Em síntese, os impugnantes sustentaram a impugnação sob o argumento de que João Batista Martins é inelegível, pelo fato de possuir uma relação socioafetiva com o atual prefeito do Município de Bequimão, Antônio José Martins, já que são irmãos de criação.

O chefe do Poder Executivo de Bequimão, que se encontra no seu segundo mandato consecutivo, é sobrinho de João Batista Cantanhede Martins, o Juca Martins, já falecido, que por sua vez é pai de João Batista Martins, sendo que ambos, além de primos, são reconhecidos pela sociedade local como irmãos.

Para o Ministério Público, representado pela promotora de justiça Raquel Madeira Reis, o cerne da questão é a estreita ligação entre Juca Martins e o atual prefeito de Bequimão.

“Ao compulsar dos autos, observei que a figura de Antônio José Martins era muito próxima do falecido Juca Martins. As provas coligidas nos autos, tais como vídeos, fotos, mensagens em rede social, blogs jornalísticos, dentre outros, comprovam que a relação familiar entre o pai biológico do impugnado e o atual chefe do Poder Executivo local, não se configurando apenas no âmbito político, mas um convívio afetivo entre eles”, ressaltou na sentença o juiz Ivis Monteiro Costa.

O magistrado acrescenta que, apesar de o atual prefeito não possuir filiação paterna registrada em cartório, a relação de afeto é conhecida na sociedade de Bequimão, “razão pela qual concluo pela paternidade socioafetiva do falecido Juca Martins e o prefeito Antônio José Martins”.

CONSTITUIÇÃO

Conforme a Constituição Federal, “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

Na sentença, o juiz citou ainda doutrina jurídica e decisões anteriores acerca das relações de parentesco, para concluir que, ao lado dos critérios jurídico e biológico, o critério socioafetivo tem se configurado “como um novo vetor para aferir-se a existência do vínculo parental”.

Acidente com microônibus resulta na morte de três pessoas em Vitoria do Mearim

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Três pessoas perderam a vida e mais sete ficaram feridos em um acidente que ocorreu na tarde desta última segunda-feira(27), na BR-222 no município de Vitória do Mearim. Segundo informações, o condutor do veículo perdeu a direção do veículo.

Os menores Endryo Lima Costa de apenas 6 anos e Rayonara Vieira, de 16 anos, faleceram durante a condução para uma unidade hospitalar, outra vítima que teve óbito foi Maria Lucimar Queiroz, 50 anos.

A Polícia Rodoviária Federal – PRF, apuram o acidente, mais de acordo com informações preliminares, tudo indicam que a provável causa do acidente seja o desgaste dos pneus.

VENTILADOR LIGADO – Prefeito Eudes Sampaio paga indevidamente servidor exonerado do cargo candidato a Vereador em Ribamar

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O Guarda Municipal Raimundo Nonato Da Silva Pires, candidato a vereador pelo partido Cidadania, aliado de primeira hora e pessoa de confiança do Prefeito Eudes Sampaio “Carequinha”, Raimundo N. S. Pires exerceu o cargo de comandante da Guarda e Chefe De Inteligência, Cargo no qual na prática foi exonerado em 14 de agosto de 2020 para disputar as eleições de vereador, porém em teoria, a realidade é outra.

A gravidade da denúncia é que mesmo exonerado do cargo, Raimundo Nonato Pires continua recebendo seus vencimentos, segundo portal da transparência, no mês de setembro, salário no valor de R$ 5.088,77 (cinco mil e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos) como remuneração salarial (foto abaixo).

Enquanto todos os outros cinco servidores GCMs foram corretamente afastados para participarem do pleito eleitoral e, com remuneração que não chega ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), haja vista que houve descontos como auxilio alimentação, vale transporte, adicional noturno, entre outros.

Os questionamentos que ficam são, Por que Raimundo Nonato Pires exonerado, segundo documentação assinada pelo próprio Prefeito, em cargo de Confiança, continua recebendo o valor indevido? Será que tamanha irresponsabilidade está fora do controle da gestão? Ou é porque é aliado do Prefeito? A justiça agora está de olhos vendados em São José de Ribamar? Cadê o Ministério Público?

Para agravar ainda mais essa situação, o secretário da SEMTRANS, Gonçalo divulgou uma portaria de sua autoria, onde cita que o GCM Pires está apenas afastado e que o servidor Sebastião assumirá interinamente, contrariando a portaria do prefeito que anteriormente tinha o exonerado.

Diante desta situação complexa, cabe ao Ministério Público investigar uma possível improbidade administrativa peculato e também, ao MP eleitoral, um possível crime eleitoral, no má uso da máquina pública em favorecimento do candidato.

Fonte: Andre Gomes

Eleições 2020 – Veja o cenário em São Luís de acordo com pesquisa Interpreta em parceria com TV Guará

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A Interpreta, em parceria com a TV Guará, divulgou nesta segunda-feira (26) a pesquisa sobre as Eleições para a Prefeitura de São Luís de 2020. A pesquisa foi realizada em nove áreas da capital e entrevistou 1.000 eleitores nos dias 20 a 21 de outubro de 2020. A margem de erro é de 3%.  A pesquisa foi registrada no TSE em 19/10/2020, com número de identificação MA-01301/2020

No primeiro cenário analisado, a pesquisa perguntou de forma espontânea: se as eleições fossem hoje, em quem o Sr. (a) votaria para Prefeito? Em primeiro lugar está Eduardo Braide com 31,7% das intenções de voto, seguido por Duarte Jr. com 16,6%. Neto Evangelista aparece com 12,6% e Rubens Jr. com 12,4%. Bira do Pindaré aparece em seguida com 4% das intenções de voto. Jeisael Marx, Hertz Dias, Yglesio Moyses, Professor Franklin e Silvio Antonio aparecem com menos de 1% dos votos. Nulo marcou 1,6%. Não sabem 19,4%.

No cenário da pergunta estimulada, em primeiro lugar está Eduardo Braide com 35,1% das intenções de voto, seguido por Duarte Jr. com 18,8%. Neto Evangelista aparece com 14,4% e Rubens Jr. com 13,6%. Bira do Pindaré aparece em seguida com 5,3% das intenções de voto e  Jeisael Marx com 1,1%. Hertz Dias, Yglesio Moyses, Professor Franklin e Silvio Antonio aparecem com menos de 1% dos votos. Nulo marcou 2,5%. Não sabem 7,3%.

Candidato Irineu Mendes tem grande índice de aceitação em suas caminhadas em São Luís

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Faltando pouco mais de 15 dias para as eleições de 2020, o candidato a vereador de São Luís, Irineu Mendes (PTC), tem sido o grande nome que disponta no Partido Trabalhista Cristão – PTC, na capital. Com um vasto trabalho como diretor do Sindconstrucivil no MA, vem atuando em defesa dos trabalhadores da Construção Civil em toda capital e demais cidades do Estado.

Irineu tem sido recepcionado de forma bem calorosa por onde realiza suas caminhadas e reuniões na Ilha. Especialistas no setor político, apontam o crescimento a cada dia do nome do sindicalista a conquistar uma cadeira no parlamento municipal da capital.

O blog em conversa com uma coordenadora de campanha de Irineu Mendes, ela nos destacou o compromisso do candidato Irineu, junto à toda classe trabalhadora da Ilha, e falou do direito conquistado aos trabalhadores da capital diante da Lei de autoria do deputado estadual Duarte Jr, que obriga as empresas instaladas na capital dar prioridade de trabalho para a mão de obra dos trabalhadores de São Luís.

Em Paço do Lumiar, Justiça Eleitoral recomenda a partidos e candidatos respeito às normas sanitárias

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O Ministério Público Eleitoral emitiu, nesta quarta-feira, 21, Recomendação aos candidatos e Partidos Políticos pertencentes à 93ª Zona Eleitoral, que abrange o município-sede de Paço do Lumiar e o de Raposa, para que obedeçam às medidas higienicossanitárias durante a campanha eleitoral e no dia das eleições, contribuindo para minimizar os riscos à saúde pública e garantindo a normalidade do pleito e a segurança do voto.

A promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira, que atua junto à 93ª zona, tomando como base a Portaria PGE 01/2020 do Ministério Público Eleitoral, pontuou que as medidas são necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

Entre as medidas recomendadas estão evitar eventos que ocasionem aglomeração de pessoas, como caminhadas, carreatas, comícios, reuniões, caso ocorram, que seja cumprido o distanciamento físico entre os participantes; investir em propaganda digital (redes sociais, aplicativos etc), em detrimento do uso de material impresso (santinhos, panfletos etc), evitando o contato com papéis; observar os cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias, como distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras faciais, disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos; evitar o contato físico com o eleitor.

O documento orienta, ainda, que deve ser evitado o oferecimento de comidas e bebidas nos eventos presenciais, ante o risco por manuseio de alimentos e retirada das máscaras para comer; água potável pode ser disponibilizada em copos ou garrafas individuais; deve evitar-se, nas reuniões e comitês, a presença de crianças, adolescentes menores de 1 6 anos e pessoas do grupo de risco da Covid-19; nos comitês e locais de reuniões, deve-se realizar higienização frequente e desinfecção de banheiros e instalações, antes, durante e após eventos com hipoclorito de sódio de 0,1 a 0,5%, através de borrifação na altura de 1,80 metro (diluição de 250 ml de água sanitária para 750 ml de água).

DESCUMPRIMENTO

Em caso de descumprimento das recomendações, há duas possibilidades a serem adotadas pelo Ministério Público Eleitoral: se os fatos se caracterizarem como ilícitos eleitorais e simultaneamente sanitários, pode ser ajuizada representação perante a Justiça Eleitoral, com solicitação do exercício do poder de polícia e, quando for o caso, multa, além do compartilhamento das informações com o membro oficiante na área de saúde para as providências cabíveis.

E quando os fatos configurarem ilícitos sanitários, mas não eleitorais, deverá ser feita a comunicação ao membro do MP com atuação na área de saúde, para adoção das providências cabíveis quanto à inobservância das normas sanitárias.

O teor da Recomendação teve cópias enviadas ao Juízo Eleitoral; à Procuradoria Regional Eleitoral; e aos candidatos e partidos políticos que disputam o pleito na 93ª zona eleitoral.

Candidata é condenada a pagar multa por propaganda antecipada

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Atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça condenou, em 1º de outubro, a candidata à prefeita de Arari, Maria Alves Muniz, a pagar multa de R$ 15 mil, por propaganda eleitoral antecipada.

No dia 15 de setembro, a candidata promoveu no pátio de um colégio público a sua convenção eleitoral, seguida de motocarreata e agitação pública, movida a paredão de som, configurando campanha eleitoral extemporânea.

Conforme relatado na decisão, ao final da convenção, uma multidão (a maioria de moto) acompanhou, animadamente, um carro com paredão de som que se deslocou pela Avenida Dr. João da Silva Lima, do Colégio Arariense (local da convenção) para o Supermercado Camino, em Arari.

Em 2020, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as eleições foram adiadas e a propaganda eleitoral só foi permitida a partir do dia 27 de setembro.

A representação contra a candidata foi formulada pela promotora eleitoral Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. Assinou a decisão o juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, da 27ª zona eleitoral.

Consta, ainda, nos autos que, devido ao caráter amplo da convocação para o evento, a candidata recebeu, antecipadamente, notificação sobre a possibilidade da ocorrência da propaganda irregular. Mas, mesmo intimada, a representada manteve a convenção e as atividades irregulares.

Além da circulação da motocarreata e do carro de som, com mensagem sonora chamando a população da cidade, houve transmissão ao vivo da convenção por meio do Instagram (informação contida no folder com a imagem da representada), peça que se equipara à transmissão por rádio e televisão, explicitamente vedada pela Lei nº 9.504/97 (lei das Eleições) e pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral.

“Apesar de não ter havido pedido de voto literal, as condutas destacadas tiveram a finalidade de imprimir no eleitorado (e não nos correligionários, repita-se) uma associação da representada como candidata ao cargo de prefeita deste município, consolidando, prematuramente, a intenção de obter voto”, disse o juiz, na decisão.