(Veja Video) – Homem é executado com vários tiros em frente ao Corpo de Bombeiros no centro de São Luís

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Ação foi registrada na manhã desta sexta-feira (25), na Av. Guaxenduba no centro da capital maranhense.

Um homem ainda não identificado foi executado a tiros na manhã de hoje(25), no centro de São Luís, na Av Guaxenduba, em frente ao Corpo de Bombeiros.

Segundos informações de pessoas que passavam pelo local no momento do crime, a vítima que conduzia um veículo Classic de cor branca, vinha em alta velocidade na tentativa de escapar de outro veículo, um corsa classic de cor preta.

Não tendo alternativa para fuga, a vítima tentou entrar no quartel do Bombeiro, quando recebeu o primeiro disparo vindo do condutor do corsa preto, que de imediato efetuou mais 3 disparos. Sem forças para seguir com o veículo, um outro homem que se encontrava em outro carro desceu e efetuou mais 5 disparos contra a vítima. Segundo relatos, a vítima foi atingida no peito, braço e um tiro na região da cabeça.

Após cometerem o crime, os bandidos trataram de empregar fuga, a vítima permaneceu dentro do veículo agonizando, esperando ser socorrido por uma equipe do SAMU que minutos depois chegou ao local para conduzi-lo a uma unidade hospitalar.

Não há informações sobre a autoria e a motivação do crime. A PM realiza buscas na região para tentar encontrar os suspeitos.

FAKE PESQUISA – Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa que aponta liderança de Camyla Jansen em Cajari

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A atual prefeita de Cajari, Camyla Pereira, em total desespero observando a sua adversária para as eleições em novembro, Dra. Maria Felix, ganhando força a cada dia e tendo conquistado a maior parte das lideranças do município.

Camila resolveu plantar uma estratégia antiga de dissiminar a sua liderança em uma pesquisa eleitoral pra lá de duvidosa perante aos olhos da justiça eleitoral. Com iso, a titular da 20ª Zona Eleitoral de Viana, setenciou de imediato a suspensão da divulgação de dados da pequisa.

A tal pesquisa foi contratada pela Rádio Maracu Ltda, e logo que sairam os números apontando vitória da candidata do DEM, os seus aliados não perderam tempo e dispararam as informações em redes sociais da região.

Carolina de Sousa atendeu representação proposta pelo Diretório Municipal do PDT.

Segundo a magistrada, o processo de coleta de dados apresenta-se em desacordo aos requisitos legais estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Só para se ter uma ideia, o levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral no dia 24 de agosto, tendo data de divulgação prevista para o dia 30 do mesmo mês.

No entanto, o período de coleta de dados informado variou entre os dias 01 e 02 de setembro, situação que não se adequa ao artigo 2ª da resolução nº 23.600/09, do TSE.

Vale lembrar, caso a Radio Maracu venha descumprir da decisão judicial, vai ter que desembolsar o pagamento, de multa cujos valores, variam entre R$ 53 mil e R$ 106 mil.

MP ingressa com representação contra prefeito e candidato a vice do município de Passagem Franca

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O Ministério Público Eleitoral de Passagem Franca ingressou com representação por propaganda eleitoral antecipada contra o prefeito e candidato à reeleição Marlon Saba de Torres, o candidato a vice na mesma chapa José Antônio Rodrigues da Silva Júnior, e contra o partido deles, o PTB.

O MP requer que os representados sejam intimados para, no prazo de 48 horas, removerem as publicações que divulgam intensamente suas pré-candidaturas em redes sociais, bem como para apresentarem defesa em igual prazo, conforme determina o artigo 96, da Lei nº 9.504/97.

Foi solicitado, ainda, que ao final do processo, seja julgada procedente a representação, reafirmando-se a determinação de remoção da propaganda das redes sociais dos pré-candidatos, com a condenação deles ao pagamento da multa prevista na lei eleitoral.

Segundo o promotor de justiça Carlos Allan Siqueira, a representação foi formulada após denúncias de que os pré-candidatos estavam usando suas redes sociais para divulgar atividades de campanha. Levantamentos da Promotoria de Justiça Eleitoral de Passagem Franca verificaram que a convenção municipal do PTB foi realizada no dia 16 de setembro de 2020, em endereço nas proximidades do fórum eleitoral, com intensa divulgação nas redes sociais, apresentação de quadrilha junina e a realização de grande carreata (com motocicletas e veículos) pelas ruas da cidade, após o evento político, com o uso abusivo de sons automotivos e foguetes.

Além disso, a convenção reuniu uma multidão com a presença de lideranças políticas de municípios vizinhos, sem o necessário distanciamento social e descumprindo o decreto municipal em vigor que trata das medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19). Nos vídeos e áudios anexados ao processo, há pessoas discursando e tecendo elogios aos pré-candidatos e ao partido deles.

Para o Ministério Público, todas essas ações caracterizam propaganda eleitoral, o que é vedado até o momento pela legislação. Conforme o calendário definido pela Justiça Eleitoral, a propaganda eleitoral só pode iniciar, inclusive na internet, a partir do dia 26 de setembro.

“A propaganda eleitoral antecipada resta caracterizada, vez que os limites da propaganda intrapartidária foram ultrapassados em grande dimensão, com a ciência prévia e a participação dos pré-candidatos supracitados, nos termos das provas acostadas, bem como com o conhecimento geral da sociedade local”, argumentou o promotor Carlos Allan Siqueira.

Ex-secretário Edson Calixto declara apoio a Beto das Vilas em São José de Ribamar

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O ex-vereador e ex-secretário de Cultura de São José de Ribamar, Edson Calixto, aliado de Luis Fernando Silva e Eudes há mais de dez anos, tomou uma decisão que surpreendeu LF e seu grupo ao declarar apoio ao vereador Beto das Vilas.

Na semana passada durante o ato da Convenção Municipal Partidária e lançamento da candidatura de Beto das Vilas (Republicanos), à prefeitura da cidade balneária. O ex-vereador Edson Calixto participou ativamente do evento e declarou total apoio ao republicano.

Durante discurso proferido do ex-secretário de Cultura durante a convenção republicana e partidos aliados, Edson, não poupou em palavras a sua convicção do apoio que vai estabelecer a Beto, durante toda a campanha eleitoral.

Beto das Vilas vem crescendo a cada dia nas pesquisas que já apontam o republicano na segunda colocação. Com vistas nessa grande ascenção do nome do republicano perante à opinião pública dos ribamarenses, os opositories procuram de todos os meios tortuosos conter o crescimento da sua campanha no município.

O presidente da Câmara mesmo antes de colocar seu nome para a disputa da prefeitura de Ribamar, os ataques começaram aparecer de todas formas buscando sempre macular a imagem de Beto das Vilas.

Em total desespero o rejeitado ex-prefeito Luis Fernando Silva, padrinho político do atual gestor Eudes Sampaio e o principal responsável pela composição da chapa majoritária de Sampaio com a presença do vice, Tiago Fernandes (PP), tem criado factóides de todas as naturezas afim de barrar a candidatura de Beto das Vilas. Não é de hoje que este método é utilizado por LF em campanhas passadas tentando desta forma confundir a cabeça do eleitorado ribamarense.

Nova lei de trânsito é aprovada no Congresso – Veja o que muda para os motoristas

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“A Câmara dos Deputados aprovou em sessão nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) nº 3.267/2019, de autoria do poder Executivo, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as alterações, destacam-se o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de 10 anos para condutores de até 50 anos, e um novo sistema de pontuação que vincula a suspensão do direito de dirigir à gravidade da infração. Como já havia sido aprovado pelo Senado, o texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pelo projeto aprovado, o prazo de validade da CNH passa a se distinguir de acordo com a idade do condutor. Se, por um lado, aqueles com 18 a 50 anos poderão manter a habilitação por até uma década, quem tem entre 50 e 70 anos continuará mantendo apenas por cinco anos. Acima disso, a pessoa precisará ir ao Detran a cada três anos. A mudança do sistema de pontuação por infração cometida a partir da suspensão da CNH também está diferente.

O texto aprovado define uma escala com três limites de pontuação: 20 pontos se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos se tiver apenas uma gravíssima; e 40 pontos se não tiver nenhuma nos últimos 12 meses. A proposta original, ou seja, a enviada pelo governo, propunha apenas a mudança de 20 para 40 pontos.

A matéria havia sido aprovada pelos senadores, em 3 de setembro, e, por ter sido modificada, voltou à Câmara. Um dos pontos alterados pelo Senado — e rejeitado pelos deputados — versa sobre a infração no ato de transportar ou manter embalagem de bebida alcoólica aberta no interior do veículo.

O relator da matéria, Juscelino Filho (DEM-MA), não acatou a emenda por entender que o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico. Entendeu, também, que a bebida aberta poderia ainda ser consumida pelo passageiro, não pelo motorista. Ao todo, o Senado propôs 12 mudanças, sendo que quatro foram rejeitadas.”
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/cnh-codigo-de-transito-mudancas-congresso-aprovado/
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“Uma das emendas aceitas pelos deputados proíbe converter pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. Como o homicídio de trânsito é culposo, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) pode ser interpretado favoravelmente ao motorista porque permite a conversão da pena de qualquer tamanho no caso de crime culposo. O código impõe pena de reclusão de 5 a 8 anos para o homicídio culposo praticado por motorista embriagado ou sob efeito de drogas e pena de reclusão de 2 a 5 anos no caso de lesão corporal grave ou gravíssima.

Com a aprovação no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro tem até 15 dias para sancionar a lei. Mas a expectativa é que o texto seja assinado e se transforme em lei de fato ainda nesta semana por ocasião da Semana Nacional do Trânsito, que vai até a próxima sexta-feira (25). As mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei.”
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Prefeito de Bom Jardim é afastado do cargo por 120 dias

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Prefeito da cidade de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo (PSDB)

A pedido do Ministério Público do Maranhão, em agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo juízo da Comarca de Bom Jardim, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu liminar, nesta segunda-feira, 21, para determinar o afastamento do prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, pelo prazo de 120 dias.

Na decisão, foi determinada ainda a notificação da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, para que, no prazo de 72 horas, sejam adotadas as providências para dar posse ao vice-prefeito do Município. Também devem ser comunicadas as instituições financeiras em que são movimentados os recursos públicos municipais sobre a alteração na chefia do Poder Executivo local.

No recurso do Ministério Público, formulado pelo titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, foi requerida a revogação da decisão do juízo de 1º grau, que negou o pedido de indisponibilidade dos bens dos agravados Jonathan Davemport de Carvalho, Francisca Alves de Araújo e Antônio Gomes da Silva. Neste item, a relatora do processo, desembargadora Anildes Cruz, indeferiu o requerimento por considerar que “não restaram configurados os elementos necessários à concessão da medida de indisponibilidade, vez que ainda não é possível constatar, de plano, que possuam ligação de forma direta com o processo licitatório inquinado de irregular”.

RECURSO

O recurso interposto pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça ocorreu em função da decisão do juízo de Bom Jardim, que indeferiu os pedidos de afastamento cautelar de Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito e de indisponibilidade dos bens de Jonathan Davemport de Carvalho, Francisca Alves de Araújo e Antônio Gomes da Silva, em uma Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa.

Para o MPMA, a decisão deveria ser reformada porque foram desrespeitadas cláusulas do edital de licitação realizado pela Prefeitura de Bom Jardim (relativo ao Pregão Presencial nº 010/2017), para aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais laboratoriais e odontológicos), bem como observadas irregularidades em outros aspectos da gestão municipal, a exemplo da prática de nepotismo ou mesmo do uso de cargos públicos para favorecimento de terceiros.

De acordo com as investigações, ficou demonstrado indício de direcionamento no certame, no valor total de R$ 11.056.420,40, que beneficiou as empresas Distrimed Comércio e Representação Ltda e Dimensão Distribuidora de Medicamentos.

Conforme análise da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, diversas irregularidades foram verificadas no processo licitatório, como: existência de cláusulas abusivas no edital; a recusa em declarar inabilitadas as empresas vencedoras, por não apresentar a documentação; contratação de empresa investigada criminalmente perante a Justiça Federal, por crimes da lei de licitação, a qual estava impedida de celebrar contratos com o poder público; evidente direcionamento da licitação para empresas e empresários amigos (Distrimed e Dimensão), o que foi orientado pelo próprio prefeito, com a anuência dos empresários réus, dos membros da CPL e do pregoeiro.

OUTRAS IRREGULARIDADES

Ainda segundo a Promotoria de Bom Jardim, foram constatadas outras irregularidades, tais como: a configuração de nepotismo na contratação de Francisca Alves de Araújo, que é irmã do prefeito Francisco Alves de Araújo, sendo a responsável por fazer os pedidos e controle de entrega de medicamento faltantes no estoque municipal, o que facilitaria a “fábrica de vendas de notas fiscais”; a utilização por Antônio Gomes da Silva, conhecido como Cesarino, dos serviços prestados no hospital municipal como meio de favorecimento político, uma vez que ele conseguia direcionar, de forma preferencial, consultas e exames aos seus eleitores; e a contratação irregular, no quadro do funcionalismo municipal, de Jonathan Davemport de Carvalho, que, além de não prestar concurso público, se enquadrava como funcionário-fantasma, contratado pelo prefeito.

AÇÕES JUDICIAIS

Foram determinantes na decisão judicial, a existência de várias ações ajuizadas pelo Ministério Público contra o prefeito de Bom Jardim, por atos de improbidade, como as seguintes: 

1) ACP nº 1537-57.2017.8.10.0074 – trata de acusação de distribuição de combustível a aliados políticos em troca de apoio do legislativo municipal;

2) ACP nº 1662-25.2017.8.10.0074 – refere-se à contratação ilícita de servidores municipais sem a realização de concurso público, bem como por fraudar procedimento seletivo;

3) ACP nº 673-82.2018.8.10.0074 – contratação indevida de cabo eleitoral, com o intuito de perseguir politicamente servidores concursados que não eram da base aliada do prefeito;

4) ACP nº 800163-65.2020.8.10.0074 – refere-se a irregularidades no fornecimento de transporte escolar;

5) ACP nº 0800421-46.2018.8.10.0074 – relativa à acusação de fraudes em contratos de locação de veículos para ficarem à disposição da Prefeitura de Bom Jardim, no valor de R$ 1.026.618,32;

6) ACP nº 0800117-47.2018.8.10.0074 – referente a fraudes em contratos de locação de veículos para prestarem serviço de transporte escolar, no valor de R$ 366.600,00.

Redação: CCOM-MPMA

ALÔ HOLANDINHA! – Praça da Bíblia inaugurada há mais de dois meses, banheiros nunca foram abertos

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Os barraqueiros que foram contemplados com quiosques da nova Praça da Bíblia localizada no centro de São Luís, reclamam da demora na entrega das chaves por parte da prefeitura de São Luís.

Inaugurada há mais de dois meses pelo prefeito Edvaldo Holanda Jr, a Praça da Biblia é alvo de descontentamento e críticas de moradores, usuários e transeuntes daquela localidade, pelo fato do executivo municipal não ter liberado os banheiros públicos para uso.

Outra coisa que vem chamando atenção de moradores da região e usuário da praça, é o fato do logradouro ser bem assistido pela guarda municipal, porém os servidores que ali atuam não terem local fixo para abrigo, e o pior, não poder utilizar dos banheiros ali existentes por conta dos mesmos estarem fechados.

Segundo informações obtidas pelo blog, são comerciantes da região que permitem aos guardas que trabalham na praç o espaço para que os mesmo possa fazer suas necessidades fisiológicas.

Será que vai ser necessário um movimento por parte de usuários e moradores para que chame atenção do executivo e assim eles possam ter o total direito as dependências da nova praça da bíblia?

Bandidos aterrorizam passageiros em parada de ônibus na Holandeses

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Dois marginais aterrorizaram vários passageiros em uma parada de ônibus na noite desta segunda-feira(21), na avenida dos Holandeses na capital maranhense.

De acordo com informações, os dois bandidos chegaram ao ponto de ônibus e anunciaram o assalto com armas de fogo em punho, vários passageiros que se encontravam no local com medo, sairam correndo do local. Os meliantes de pronto começaram a afetuar vários disparos, atingindo dois passageiros.

Uma das vítimas identificado por George Santos Silva, foi atigindo no abdômem e a outra vítima foi atingida em uma das pernas. Ambos foram encaminhos para o hospital municipal Djalma Marques.

Convenção confirma Raimundo Lídio à Prefeitura de Paulino Neves

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Candidato do Republicanos, Raimundo Lídio em Paulino Neves

Após deliberações dos convencionais dos partidos, foram homologados os nomes do maior líder politico da região e ex prefeito daquele município, Raimundo Lídio (Republicanos), e a da sindicalista Raimundinha (PT), para prefeito e vice respectivamente, além de uma bancada forte com mais de 30 candidatos ao legislativo.

O evento contou com a presença do Secretario de Estado de Turismo, Catulé Junior, e várias lideranças locais e regionais que abraçaram o grupo do maior líder político da nossa região Raimundo Lídio, como também a presença maciça da população que se deslocou para o evento para prestigiar o ponta pé inicial do resgate do município.

População de Paulino Neves participa ativamente da convenção de Raimundo Lídio

Em seu discurso, Raimundo Lídio relembrou seus grandes feitos como gestor por 8 anos, com ações e obras estruturantes para o município, e recordou que estando a frente do ITERMA no Governo do Estado, continuou trabalhando por Paulino Neves.  

Foi uma convenção que reuniu sentimentos fortes de fé e esperança, onde o apoio popular para Raimundo lídio é notório para todos e a caminhada para dias melhores no município começou, pois a retomada do crescimento e a recolocação de Paulino Neves nos trilhos do desenvolvimento só é possível com uma gestão séria e quem tenha mostrado trabalho, onde são dois requisitos que Raimundo Lídio tem de sobra!

NA MIRA – Duarte Jr. participa de rodada de entrevistas na Mirante, nesta segunda-feira(21)

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Candidato republicano Duarte Jr. hoje(21) no Grupo Mirante

O pré-candidato à Prefeitura de São Luís Duarte (Republicanos) inicia a próxima semana como o segundo entrevistado na rodada de entrevistas do Grupo Mirante de Comunicação, nesta segunda-feira (21).

Nesta primeira entrevista do pré-candidato, Duarte falará sobre suas propostas e ideias para São Luís aos jornalistas Clóvis Cabalau e Nyrond, na Rádio Mirante FM, às 12h. Os temas serão livres e a entrevista terá duração de 20 minutos.

“Nada mais democrático do que os pré-candidatos terem a oportunidade de expor as suas propostas, e eu falarei de todas que acredito serem as melhores soluções para os problemas de São Luís. Nosso lema sempre foi resolver e é assim que pretendo conduzir a Prefeitura, resolvendo problemas da nossa cidade”, destacou Duarte.